Concessionar é privatizar
A defesa dos serviços públicos da água, saneamento e resíduos, bem como da sua gestão pública, voltou a ocupar a atenção da AR, com o debate centrado numa petição e em diplomas do PCP e do PEV.
Assembleia da República
Respeito e valorização dos direitos
«Não há trabalhadores nem serviços públicos a mais, há a menos». Essa é a convicção do PCP, que defende por isso ser necessário «assegurar o número de trabalhadores adequado ao seu funcionamento, bem como as condições materiais dos serviços».
Alargar protecção do Estado
Foi aprovado, na generalidade, com a abstenção do PSD e do CDS, o projecto de lei do PCP que altera a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo alargando o...
Pela uniformização do calendário
O Parlamento aprovou no passado dia 22 de Dezembro a recomendação ao Governo proposta pelo PCP para que seja uniformizado o calendário escolar no ensino pré-escolar e no...
Não à mercantilização
Foi recentemente chumbado, com os votos contra de PS, PSD e CDS-PP, o projecto de lei do PCP destinado a vedar a «mercantilização do abastecimento público de água,...
Pela concretização<br>do cadastro rústico
A Assembleia da República recomendou ao Governo a criação urgente de um cadastro rústico em Portugal. Uma resolução nesse sentido foi recentemente...
O direito a viver<br>na Ria Formosa
O deputado comunista Paulo Sá instou as comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa a manterem-se «muito vigilantes» face à...
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