Vitória no Metro de Lisboa

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Num comunicado recente da sua célula no Metropolitano de Lisboa, o PCP sublinha a vitória que constituiu, para os trabalhadores, a assinatura em 16 de Novembro de um Acordo de Empresa que mantém «todos os seus direitos». Para os comunistas, «só quem viveu – e mantém presente – o longo processo de luta desenvolvida desde 2009 pode ter plena consciência da dimensão da vitória alcançada».

O ataque ao sector empresarial do Estado iniciou-se no ano de 2009, com os sucessivos PEC e continuou nos orçamentos do Estado seguintes, da iniciativa do PS. Todos estes instrumentos introduziram os cortes de salários, o congelamento das progressões e a suspensão de cláusulas da contratação colectiva. Paralelamente, recorda o Partido, em 2010 o presidente do Conselho de Administração assumiu publicamente o objectivo de privatizar a exploração do Metro.

Esta ofensiva seria depois agravada com a assinatura do pacto entre as troikas nacional (PS, PSD e CDS) e estrangeira (FMI, UE, BCE), em Junho de 2011, e a subsequente eleição de um governo PSD/CDS suportado por uma maioria absoluta na Assembleia da República. Os roubos aos trabalhadores agravaram-se e estenderam-se aos reformados e seus complementos, ao mesmo tempo que se iniciou uma política de «redução da quantidade, qualidade e fiabilidade da oferta». De destacar é, ainda, o lançamento em 2013 do processo formal de privatização do Metropolitano de Lisboa, que se previa estar concluído em Janeiro deste ano.

O PCP salienta as cerca de 200 acções de luta realizadas pelos trabalhadores do Metro entre Setembro de 2009 e Setembro de 2015, entre as quais se inclui 100 jornadas de greve. Destas lutas resultaram pequenas e grandes vitórias, que tiveram com a assinatura do Acordo de Empresa um ponto alto. Mas há mais, garante o Partido: o processo de privatização foi travado; o roubo dos complementos de reforma foi extinto; os roubos nos salários diminuíram ao longo deste ano e terminaram em Outubro; e prevê-se que ao longo de 2017 seja posto fim aos roubos de salários e complementos que ainda se mantêm.

Para o PCP, a grande vitória dos trabalhadores do Metro foi terem conseguido travar todas as ofensivas». A luta, porém, «continua», já que chegar a 2017 com salários de 2009, «sendo muito mais do que aquilo que para nós foi planeado, não é nem justo, nem necessário nem aceitável». A célula garante que «há uma ruptura que está por fazer, uma ruptura com a política de direita».




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