Na tribuna pública convocada pelo PCP para as 10 horas da manhã do próximo sábado participam o deputado comunista Paulo Sá, os vereadores eleitos pela CDU nos municípios de Faro e Olhão e representantes de associações de moradores das ilhas-barreira da Ria Formosa, nas quais estão previstas as demolições. No comunicado do secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve, de 30 de Setembro, em que anuncia a realização desta iniciativa, o PCP reafirma a sua solidariedade com a luta dos moradores e suas associações contra as demolições e pela valorização destes territórios.

No texto, o Partido acusa o Governo de contrariar as «legítimas expectativas» das populações das ilhas-barreira, que esperavam a interrupção do processo de demolições desenvolvido pelo anterior governo PSD/CDS e não, como o ministro do Ambiente confirmou, a intenção de lhe dar continuidade. O PCP recorda que já em 2016 a Assembleia da República aprovou recomendações visando a reavaliação deste processo, o que, a par do «intenso e participado» processo de luta das populações, torna a decisão do Governo ainda mais inaceitável.

Para o PCP, é grave que ao mesmo tempo que o ministro de Ambiente afirmava na Assembleia da República que nada estava decidido sobre as demolições, a Sociedade Ria Formosa Polis Litoral, à revelia da tutela, estivesse a avançar com essas mesmas demolições. Isto levou o Grupo Parlamentar do PCP a requerer, com carácter de máxima urgência, a audição do ministro na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. Para o Partido a questão coloca-se da seguinte forma: ou o director da Sociedade Polis «agiu por conta própria e então não tem condições de continuar» ou então o ministro «faltou à verdade» na Assembleia da República.

Desenvolver e não expulsar

A intenção do Governo de proceder no imediato à demolição de 81 casas (ficando em aberto o mesmo destino para outras) constitui, para o PCP, uma continuidade dos objectivos do anterior executivo, que nem o anúncio do investimento de alguns milhões de euros neste território consegue apagar. Na opinião do PCP, o investimento e requalificação dos núcleos habitacionais da Ria Formosa (Praia de Faro, Farol, Hangares, Culatra, Armona) «não são, nem podem ser, uma contrapartida às demolições, mas uma necessidade que decorre da própria responsabilidade dos poderes públicos na melhoria das condições de vida das populações».

Para o Partido, o que está em curso é um «processo de expulsão daqueles que vivem e trabalham neste valioso território para o entregar mais à frente aos grandes interesses ligados ao sector imobiliário e turístico». A irem por diante as demolições, confirmar-se-ia a opção do Governo de, nesta matéria, «não enfrentar os interesses dos grupos económicos apostados na chamada “naturalização” destes territórios, invocando para tal critérios ambientais duvidosos».

Nesse comunicado, o PCP desmonta o que considera ser a «armadilha na primeira ou segunda habitação», lançada pelo ministro, pois estas comunidades há muito que desenvolvem a sua vida nas ilhas e na parte continental dos concelhos de Faro e Olhão. O Partido rejeita ainda a hipótese de parte do realojamento dos moradores da praia de Faro possa vir a ser feito no Parque de Campismo.