Primeiro em Tires, no concelho de Cascais, e no dia seguinte no lugar da Ordem, na Marinha Grande; em ambos os casos discursando perante molduras humanas a rondar as 350 pessoas – facto que não deixa de ser assinalável confirmando a vitalidade do colectivo partidário comunista, Jerónimo de Sousa começou o balanço do período inaugurado com a derrota do PSD/CDS, em 4 de Outubro, notando a obra destrutiva deixada pelo governo daqueles.

Foram «anos de sistemático e violento ataque aos direitos, rendimentos e condições de vida dos trabalhadores e do povo», de «política de exploração e empobrecimento ampliada, durante os quais não havia dia em que, a pretexto do défice, da dívida ou de um sacralizado mercado a que tudo e todos se deviam subordinar, o nosso povo não estivesse perante a perspectiva de novos e mais injustificados sacrifícios, novas e mais injustificadas medidas contra os salários, as reformas e pensões, direitos laborais e sociais, rendimentos de outras camadas da população».

«Uma política que deixou o País seriamente debilitado, comprometendo não apenas o presente, mas o seu futuro e o da vida dos portugueses», a qual constitui «uma espinhosa herança (…) a juntar às nefastas consequências de anos de política de direita de sucessivos governos», e que se traduziu «num crescente e preocupante empobrecimento do regime democrático, que se agravou com as indisfarçáveis ligações e as práticas de subordinação do poder político ao poder económico», sintetizou.

«Ouvimo-los hoje perorar sobre a realidade portuguesa e parece que não têm nada a ver com tudo isto», acusou o Secretário-geral do PCP, que no primeiro capítulo do balanço lembrou, igualmente, um dos planos de combate ao qual o Partido foi desde logo a chamado a intervir na sequência das legislativas de 2015.

Referiu-se, pois, à «tentativa de converter a clara derrota da coligação PSD/CDS numa vitória» e às «manobras montadas para reconduzir a coligação derrotada no poder, incluindo a partir da Presidência da República». O objectivo era claro: «retomar a mesma política que o povo tinha condenado e que os grandes grupos económicos e as forças mais retrógradas da sociedade portuguesa queriam a todo custo prolongar e eternizar».

«Foi preciso firmeza», lembrou, antes de assinalar o contributo decisivo do PCP, que identificou «os verdadeiros derrotados do processo eleitoral» e afirmou claramente que «tal derrota teria que ter inevitavelmente consequências políticas e institucionais» e que «um novo governo deveria ser encontrado no quadro do sistema partidário e parlamentar, como manda a Constituição».

Nova fase

«Foi a partir deste quadro que trabalhámos de uma forma séria e empenhada com todos os que poderiam garantir que se abrisse uma nova fase na vida política nacional com o afastamento do PSD e CDS do governo, não iludindo dificuldades, nem escondendo divergências que são hoje publicamente conhecidas», explicou depois o Secretário-geral do PCP.

Prosseguindo o filme dos acontecimentos, recordou ainda que «desse esforço resultou a “Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política” – uma solução visando travar o rumo de empobrecimento e de exploração que vinha sendo imposto aos portugueses e dar os primeiros passos, mesmo que ainda insuficientes, para resolver problemas prementes dos trabalhadores, do povo e do País».

«Não se tratava, por isso, de uma solução que respondesse ao indispensável objectivo de ruptura com a política de direita e à concretização de uma política patriótica e de esquerda a que a gravidade da situação a que foi conduzido o País cada vez mais exige, nem tão pouco uma solução para assegurar um governo de coligação à esquerda», voltou a insistir. Tratou-se da «resposta para travar o passo a uma prolongada e grave ofensiva que estava de forma sistemática a afundar o País e as condições de vida da maioria da população portuguesa, e pôr o País a respirar um pouco fora do ambiente de sufoco em que estava mergulhado».

Jerónimo de Sousa não deixou também de notar a intriga e deturpação semeadas por PSD e CDS com o intuito de «tudo confundir na esperança de abrir uma imediata crise política». Nesse sentido, rejeitou que o actual seja «um governo de esquerda» ou que na corrente situação «o PCP seja força de suporte ao Governo por via de um qualquer acordo de incidência parlamentar».

PSD e CDS, secundados por articulistas que servem os mesmos interesses partidários, que se concertam e se copiam mutuamente nos argumentos», no meio da «escalada de violência verbal», chegam mesmo a manifestar preocupação em relação à intervenção do PCP e à sua pureza ideológica».

«Tão preocupados estão eles com o PCP», gracejou o dirigente comunista, para quem «é bom que fiquem a saber que é pela nossa cabeça que nos orientamos».

PS em contradição

O que resultou da Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política foi, na verdade, «um governo da iniciativa do PS, com a sua política, onde está presente um compromisso de reverter direitos e rendimentos esbulhados aos trabalhadores e ao povo, e inverter o rumo de desastre que vinha sendo imposto».

«Uma solução que permite ao PCP manter total liberdade e independência políticas, agindo em função do que serve os interesses dos trabalhadores, do povo e do País», esclareceu, reiterando depois que «o nosso principal compromisso continua a ser com os trabalhadores e o povo».

«E assim tem sido a nossa intervenção nestes meses da nova fase que se iniciou a partir de vitória dos trabalhadores e do povo em 4 de Outubro, onde o que pesa particularmente na evolução da situação política é a existência de uma relação de forças na Assembleia da República em que PSD e CDS-PP estão em minoria, e em que, ao mesmo tempo, os grupos parlamentares do PCP e do PEV condicionam decisões e são determinantes e indispensáveis à reposição e conquista de direitos e rendimentos».

O Secretário-geral do PCP não ilude, porém, dificuldades e escolhos. «O caminho que estamos a percorrer não é fácil», mas «apesar das contradições, já permitiu, com a contribuição decisiva do PCP e com a luta dos trabalhadores e das outras camadas populares, dar passos na reposição de direitos e rendimentos».

«Sabemos que estamos aquém do que é necessário», admitiu, lembrando a actualidade de «outras medidas para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo». Medidas por cuja concretização «não vamos baixar os braços», garantiu.

«Sabemos igualmente que os problemas que o País enfrenta não desapareceram só porque foi derrotada a coligação PSD/CDS. Que é necessário um extraordinário esforço de superação dos graves entraves que resultam da situação de atraso e do afundamento a que foi conduzido o País. Que isso só é possível com a concretização de uma política em ruptura com o rumo que nos conduziu até esta situação e isso está ainda longe de estar garantido, também por opção do próprio Governo do PS, como sejam a sua inalterada posição em relação à libertação dos constrangimentos resultantes da dívida pública que resistem a propor renegociar, da submissão ao euro ou o domínio dos grupos monopolistas sobre a vida nacional com os quais não rompe», disse, criticando o Governo do PS por manter uma «posição imóvel» de conservação das «mesmas amarras e constrangimentos externos da política que tem conduzido o País à crise e à degradação económica e social».

«É uma ilusão perigosa manter tudo como está sem libertar o País de tais amarras! Era preciso começar a fazer outro caminho que tarda!», sintetizou.

Valeu a pena

No entanto, o que «estes meses mostraram também é que é possível resistir e avançar com o apoio e a luta dos trabalhadores e do povo, apesar das pressões e da chantagens da parte das forças do grande capital nacional e transnacional e dos seus aliados políticos internos e externos, e esse foi um traço positivo da evolução da situação política nacional nesta nova fase».

«Neste momento em que se ultima o Orçamento do Estado para o próximo ano, aí temos os responsáveis da União Europeia a manter viva a intenção da cativação dos fundos comunitários, e nestes últimos dias o FMI e as suas exigências», alertou.

«Estamos, outra vez, perante uma operação que visa levar ainda mais longe o processo de condicionamento do rumo do País num sentido contrário aos interesses nacionais, aos interesses dos trabalhadores e do povo português», advertiu, antes de concluir: «mas seja qual for a situação que se apresente no futuro, um ano depois e analisando a evolução da situação política, mais segura é a nossa convicção de que tomámos as decisões certas que a nova realidade pós-eleitoral de 4 de Outubro exigia».

Luta e reforço do PCP
para mudar de facto

No encerramento do comício em Tires e do jantar-comício na Marinha Grande, Jerónimo de Sousa voltou a focar aspectos que o PCP não se tem cansado de repetir. Um deles é o facto de a «luta que nos trouxe até aqui» continuar «a ser decisiva para assegurar e dar novos passos na inversão do rumo de retrocesso económico e regressão social que o País conheceu nestes últimos anos».

Dito de outro modo, o processo de reversão das medidas mais gravosas impostas pelo governo Passos/Portas «irá tão longe quanto mais longe for a luta do nosso povo».

«É nesse combate que o PCP está empenhado (…) com a firme convicção de que lutando é possível», acrescentou, dando como exemplo mais imediato algumas das propostas que o Partido quer ver acolhidas no próximo Orçamento do Estado.

Por outro lado, «se a luta dos trabalhadores e das populações foi determinante para cada direito e para cada rendimento que foi reposto ao longo destes meses, a sua concretização não teria sido possível sem a força, sem a determinação e sem a iniciativa do PCP», tornando «hoje mais claro que (...) para ir mais longe na resposta aos anseios dos trabalhadores e das populações, na defesa dos interesses nacionais, é preciso dar mais força ao PCP».

Mais força ao Partido e à sua proposta central de ruptura com «o euro e as suas regras», com as «chantagens dos “mercados” e da troika, do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do Tratado Orçamental e sucedâneos, do empobrecimento perpétuo, das perdas de competitividade por apreciação da moeda única, do estímulo ao endividamento externo e à saída de capitais, das concentrações e “desnacionalizações” bancárias promovidas pela União Bancária».

Isto porque, resumiu o Secretário-geral do PCP, «se o País está sujeito a condicionamentos estruturais, então as soluções também têm que ser estruturais», sob pena de se esgotar «rapidamente a recuperação e a melhoria de rendimentos e direitos» que ser tem vindo a verificar.

Marinha Grande

No jantar-comício realizado sábado à noite na Sede da Sociedade de Beneficência e Recreio 1.º de Janeiro, no Lugar da Ordem, Marinha Grande, José Luís de Sousa, membro da Direcção Regional de Leiria do PCP, do seu secretariado e executivo, tomou a palavra antes de Jerónimo de Sousa.

No dia em que a CGTP-IN assinalou os 46 anos da sua fundação, o dirigente comunista local saudou as jornadas no âmbito da semana de luta desenvolvida pela Intersindical Nacional, e garantiu que, face a situação social e laboral que se vive no distrito de Leiria, o Partido vai prosseguir a campanha nacional de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores contra a precariedade.

O PCP vai, igualmente, continuar a apoiar e a dar voz às lutas e aspirações de trabalhadores e populações locais, assegurou, dando como exemplos as acções reivindicativas desenvolvidas nas empresas e locais de Trabalho ESIP, Keyplastics, Europac-Embalagem, Gallo, B.A. Vidro, Crisal, Santos Barosa, no Centro Hospitalar do Oeste, Schaeffler, Mapicentro, Nazaré Qualifica ou Somema dos agricultores e trabalhadores da pesca, das populações pelo direito à saúde, à educação e em defesa do transporte público e do direito à mobilidade, designadamente pela requalificação e modernização da Linha do Oeste.

José Luís de Sousa vincou, também, a posição do PCP face à intenção de concessionar a privados o Forte de Peniche alterando a sua natureza e função, e lembrou que, com o aproximar das eleições autárquicas, urge «construir uma real alternativa a uma gestão tão desastrosa como destruidora de compromissos» protagonizada pelo PS na Marinha Grande.

«Essa alternativa está no projecto unitário da CDU e no seu compromisso de sempre de trabalhar com honestidade e competência em prol dos interesses da Marinha Grande e do seu povo», realçou.

Cascais

No comício de sexta-feira à noite no Clube Desportivo e Recreativo «Os Vinhais», em Tires, inserido na acção nacional do PCP «Emprego, direitos, produção e soberania – Alternativa Patriótica e de Esquerda», os primeiros a subir ao palco foram os membros do Grupo Coral Alentejano «Estrelas do Guadiana», os quais proporcionaram aos presentes um belo espectáculo de quase 30 minutos, e agradeceram ao Partido o privilégio de ali poderem actuar.

Depois do momento cultural vieram as intervenções políticas. Primeiro, Catarina Arrojado, da Direcção Nacional da JCP, lembrou que apesar de a nova fase da vida nacional ter permitido alcançar vitórias – no alargamento da gratuitidade dos manuais escolares, no fim de exames nacionais em alguns graus de ensino, «é preciso ir mais longe», justamente nestes aspectos, como aliás propõe o PCP.

«Há ainda muito para conquistar no âmbito dos direitos da juventude», disse, salientando os «direitos que são atacados sempre que começa um novo ano lectivo», ou a precariedade laboral que enfrenta a maioria dos jovens e que urge combater.

Antes de Jerónimo de Sousa encerrar a iniciativa, falou também José Carlos Silva, do executivo da Comissão Concelhia de Cascais, que acusou a maioria de direita na autarquia de promiscuidade com os interesses dos grandes grupos económicos em prejuízos de todos os cascalenses, dando desse facto alguns casos.

José Carlos Silva acusou, ainda, o executivo camarário de «com força bruta» coadjuvar a degradação dos serviços públicos e funções sociais do Estado tendo em vista a sua privatização. Exemplo maior é a Linha de Cascais, em estado de abandono e carente de investimentos, referiu, antes de valorizar não apenas a luta do PCP em defesa daquela infra-estrutura, mas também do alargamento do passe social na Área Metropolitana de Lisboa.