O parlamento polaco (dieta) aprovou, dia 23, na generalidade, um projecto de lei que visa a interdição total da interrupção voluntária da gravidez, com 267 votos a favor e 154 contra.

A iniciativa partiu da plataforma «Stop Aborto», que conseguiu recolher meio milhão de assinaturas para que o projeto fosse discutido no parlamento.

O diploma proibicionista vai agora ser discutido na especialidade em comissão para voltar à votação final em plenário.

Caso seja aprovada, a nova lei permitirá apenas o aborto em caso de risco para a vida da mãe, passando a penalizar com penas de prisão as mulheres e os médicos que pratiquem abortos.

Na mesma ocasião, os deputados chumbaram o projecto do movimento feminista «Salvemos as mulheres», apresentado pelo partido camponês (PSL), que defendia a liberalização da IVG durante as primeiras 12 semanas, com 267 votos contra, 173 a favor e 15 abstenções.

Intervindo no parlamento, a representante do «Salvemos as mulheres», Barbara Nowicka, afirmou que «é intolerável que as mulheres possam ir para a prisão por abortar» e insistiu que «a vida das mulheres polacas não pode depender da opinião de fundamentalistas e de fanáticos».

A actual legislação polaca, aprovada em 1993, já hoje é uma das mais restritivas da Europa, permitindo a interrupção da gravidez apenas em caso de violação ou incesto, quando represente perigo para a saúde da mulher ou quando o feto apresenta graves deformações.

Várias organizações que defendem a legalização da IVG promoveram na passada semana várias manifestações em defesa dos direitos das mulheres, enfrentando contra manifestações de associações proibicionistas ligadas à Igreja Católica.

As sondagens indicam que a maioria da população polaca é contra a alteração da lei em vigor.