A proposta foi anteontem apresentada pelo Secretário-geral do PCP, na Biblioteca Municipal do Seixal, numa sessão pública com o lema «Gratuitidade dos manuais escolares – um contributo para diminuir o insucesso e abandono escolares», que contou com a presença de professores, alunos e membros de associações de pais.

Na iniciativa, Jerónimo de Sousa recordou que na posição conjunta assinada entre o PCP e o PS foi incluída, por proposta dos comunistas, a «progressiva gratuitidade dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório», porque «são um instrumento fundamental para a aprendizagem», «têm um peso crescente e muito significativo nas despesas familiares com a educação» e, «constitucionalmente, o ensino obrigatório é gratuito».

«Não tendo sido possível um acordo que permitisse ir mais longe na aplicação desta medida, já no início do ano lectivo, o PCP propôs e foi aprovada a gratuitidade dos manuais escolares para todas as crianças que iniciaram o seu percurso escolar no ano lectivo de 2016-2017», valorizou.

Custos elevados

Perante uma sala cheia, o Secretário-geral do PCP informou que «Portugal é dos poucos países da União Europeia» onde «não é assegurado o acesso gratuito aos manuais escolares».

«A grande maioria das famílias portuguesas, com filhos em idade escolar, continuam a viver em Agosto e Setembro um autêntico pesadelo, fruto da necessidade de adquirirem nessa altura do ano os manuais escolares e outro material didáctico, situação que se agrava quando confrontadas com uma situação económica e social marcada pelo desemprego, os baixos salários, pobreza», afirmou, observando que em 2015 a situação agravou-se quando o governo PSD/CDS acordou «com as editoras um aumento anual dos manuais de 2,6 por centro, independentemente da variação anual do valor da taxa de inflação».

De acordo com os dados do último inquérito realizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas às despesas familiares, um agregado familiar com uma ou mais crianças dependentes tem custos médios com a educação de 1090 euros por ano.

Só este ano, por iniciativa do PCP, mais de 80 mil crianças vão receber gratuitamente manuais escolares, o que representa uma poupança de cerca de três milhões de euros para as famílias.

Importância dos manuais

Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa deu ainda a conhecer que o PCP «defende a cedência a título definitivo dos manuais escolares de modo a que fique garantido que, na relação com o livro, o aluno não esteja condicionado pela ameaça de que os pais, caso o manual se degrade, têm de vir a pagá-lo». A este facto, acresce que os manuais do primeiro ano do 1.º Ciclo estão «concebidos para os alunos escreverem e desenharem».