O PCP questionou o Governo sobre o eventual encerramento de turmas no concelho de Mora, no distrito de Évora, advertindo que a medida pode constituir um «factor de degradação da qualidade de ensino».

Em pergunta dirigida ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o líder parlamentar comunista, João Oliveira, veicula aquela que é a preocupação da Câmara Municipal de Mora e dos pais e encarregados de educação dos alunos das escolas básicas de Cabeção e Pavia surgida a partir do momento em que foram informados pelo agrupamento de escolas da «intenção do Governo de proceder ao encerramento de duas turmas naquelas escolas».

«Em consequência, prevê-se a concentração de crianças que frequentam do 1.º ao 4.º anos de escolaridade numa única turma em cada uma dessas escolas», refere o presidente da formação comunista, sublinhando que a isto acresce o que diz ser a «desconsideração» pelo facto de em cada uma dessas escolas existir uma criança com necessidades especiais.

A situação, segundo João Oliveira, «suscita particular preocupação por poder vir a constituir um factor de degradação da qualidade de ensino e, a prazo, vir a conduzir ao encerramento das referidas escolas».

O presidente da formação comunista diz ainda ter sido informado de que «existem condições para que se mantenham as turmas existentes» e que é «possível encontrar solução para que todas as crianças das duas freguesias que estão em condições de frequentar o ensino básico este ano o possam fazer nas escolas da sua própria freguesia».

Daí indagar o Ministério da Educação quanto ao conhecimento que tem da situação, sobre os critérios em que se baseia a decisão, e de como a avalia face às regras definidas no Regulamento do Agrupamento de Escolas relativo à formação de turmas.