Muito se tem dito e escrito sobre as sanções com que a União Europeia vem ameaçando Portugal alegando «défice excessivo». Trata-se, como sabemos, de uma forma de pressão e de chantagem com o grande objectivo de condicionar a nossa vida interna e mostrar que quem manda aqui são as estruturas supranacionais da União Europeia, é o directório das grandes potências.

Eles acham-se no direito de ditar o que podemos produzir e em que quantidade, as políticas a aplicar, as regras para a actividade bancária, os limites para o défice, as orientações para o Orçamento do Estado e até as leis que podemos aprovar.

As regras europeias impõem como limite para o défice o valor de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Isto significa que, de acordo com esta regra, a diferença entre as receitas e as despesas públicas de qualquer Estado-membro da UE não pode ultrapassar um valor negativo superior a 3% da riqueza criada no país.

A regra foi introduzida no Tratado de Maastricht como critério de acesso à União Económica e Monetária, passou a integrar o Pacto de Estabilidade e Crescimento e, depois, o Tratado Orçamental. Mas qual a origem «científica» desta regra, que hoje tão invocada é para impor sanções a Portugal? Porquê os 3%?

Ao que parece, terá sido Guy Abeille, antigo funcionário do Ministério das Finanças Francês, o mentor da mágica regra que veio salvar do caos uns quantos orçamentos contaminados por «défice excessivo». Duma forma muito simples como o mesmo um dia revelou: «nós chegámos ao número de 3% numa noite, num canto de uma mesa, sem qualquer reflexão teórica».

Já sabíamos que o objectivo dos 3 por cento não é melhorar a nossa economia. Já sabíamos que o problema, a montante das sanções, está nos tratados que as prevêem e na natureza capitalista e cada vez mais federalista desta União Europeia que as quer impor contra a soberania dos povos. Agora, confirmamos a arbitrariedade das sanções e o livre arbítrio do grande capital.

Porquê os 3%? Porque sim!

É preciso romper com a submissão à União Europeia e ao euro! E por que não?