Esta jornada de luta, promovida pela Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), teve lugar em 21 localidades dos concelhos Braga, Porto, Aveiro, Viseu, Coimbra, Leiria, Benavente, Setúbal, Sines, Évora e Faro. Também na Covilhã, no dia 1 de Junho, se exigiu o aumento das pensões.

Em Lisboa, os reformados e pensionista, depois de um desfile, que se iniciou no Centro Nacional de Pensões (Entrecampos), concentraram-se frente ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social (Praça de Londres), onde entregaram uma resolução a reclamar o «justo e necessário aumento intercalar das pensões e reformas, durante o ano de 2016», o «pagamento, na íntegra, do valor do subsídio de Natal numa única prestação», a «defesa do sistema público, universal e solidário da Segurança Social», a «informação discriminada e anual, por parte do Centro Nacional de Pensões, a todos os pensionistas, do valor líquido das pensões» e «uma Segurança Social com recursos humanos e técnicos que garantam a prestação de serviço público de qualidade e de proximidade».

Travar a ofensiva

No documento, os reformados e pensionistas referem ainda que durante os quatro anos da governação PSD/CDS perderam «rendimentos e direitos». «O congelamento, desde 2010, da grande maioria das pensões, o aumento dos preços dos bens essenciais, os aumentos brutais de impostos e de taxas, bem como muitas outras medidas gravosas, provocaram e agravaram a pobreza e o sofrimento de milhares de reformados, de pensionistas e de suas famílias», recorda o MURPI, salientando que a «luta» dos reformados e o seu «voto» nas eleições de 4 de Outubro «contribuíram para a derrota do governo PSD/CDS e para uma alteração na correlação das forças políticas, travando a ofensiva contra os direitos e os rendimentos dos trabalhadores e reformados, abrindo a perspectiva da sua reposição».

«Valeu a pena lutar com persistência e confiança para que agora possamos exigir o cumprimento da justa valorização das pensões porque é preciso inverter o caminho de empobrecimento, desigualdade e injustiça social. Coesão e igualdade social são inseparáveis da urgente reposição de rendimentos e de direitos sociais», defende a Confederação, que não aceita a «imposição de leis que visam – a pretexto do envelhecimento populacional e do aumento médio da esperança de vida – impor medidas que limitem o direito à reforma e desvalorizem progressivamente o valor das pensões.

Acção permanente

Antes, Casimiro Meneses, presidente do MURPI, informou que a campanha nacional pelo aumento intercalar das pensões, que se iniciou no dia 31 de Maio, é de «luta continuada» e vai desenvolver-se ao longo dos próximos meses, o que vai exigir, «de todos nós, uma acção permanente de esclarecimento e de exigência até conseguirmos atingir esse objectivo».

Na sua intervenção, o dirigente deu ainda conta de que o MURPI continua à espera de uma audiência com o primeiro-ministro, para que «possamos explicitar o nosso veementemente protesto pelas insuficientes medidas tomadas por este Governo na sua política de valorização das pensões e reformas». Referia-se ao «recente aumento de 0,4 por cento nas pensões até 628 euros, que se traduziu em aumentos cujos valores oscilam entre 98,5 cêntimos e 2,5 euros por mês, deixando 278 mil pensionistas sem aumento este ano e com as suas pensões congeladas desde 2010».

Medidas necessárias

Numa brochura que está já a ser distribuída em todo o País, no âmbito da campanha, a Confederação diz que «é possível» concretizar «um aumento mínimo de 25 euros nas pensões», uma medida há muito reivindicada pelo MURPI e aprovada no seu 8.º Congresso, mas também «dar prioridade à correcção das profundas injustiças na distribuição do rendimento nacional que atingem os que têm como único meio de subsistência a reforma, pensão ou salário» e «tomar medidas para aumentar as receitas devidas à Segurança Social», através do «combate às vultuosas perdas que resultam da fraude e evasão contributiva e diversificar as suas fontes de financiamento».