A manifestação, promovida pela FGTB (socialista), CSC (cristãos) e CGSLC (liberal) insere-se num conjunto de acções que a frente sindical vai levar a cabo até ao Outono contra o projecto de reforma laboral apresentado pelo governo belga.

Os sindicatos e forças progressistas consideram que a reforma constitui uma «regressão social» inaceitável, cujo principal objectivo é flexibilizar e aumentar a semana de trabalho.

Em concreto, o projecto apresentado pelo ministro do Emprego, Kris Peeters (cristão-democrata flamengo), permite que os empregadores negoceiem com cada trabalhador um pacote de cem horas adicionais por ano.

Por outras palavras, trata-se de duas horas a mais por semana, passando assim o máximo semanal das actuais 38 para as 40 horas.

Além disso este pacote poderia ser alargado para 360 horas anuais, mediante um acordo sectorial. Os únicos limites fixados seriam uma duração máxima de 11 horas da jornada diária e de 50 horas semanais.

O cálculo do tempo de trabalho, em vez de semanal, passaria a ser feito numa base anual, de modo a se obter uma duração média de 38 horas por semana.

Tal modalidade poderia traduzir-se em semanas de 45 horas durante cinco meses, compensadas com durações inferiores nos restantes meses.

Acresce que os empregadores poderiam gerir com total liberdade o tempo de trabalho, devendo apenas comunicar com 24 horas de antecedência a alteração de horário ao trabalhador.

Entre outras consequências nefastas, quer em termos da saúde quer no plano da sua vida pessoal e familiar dos trabalhadores, os sindicatos salientam que as horas extraordinárias deixariam de ser remuneradas na maioria das situações.

O projecto pretende ainda reduzir em duas horas o período definido como trabalho nocturno, que passaria a ser contado entre as 22 horas e as seis, assim como criar a figura do contrato de trabalho temporário por tempo indeterminado. Neste caso, o trabalhador ficaria vinculado a uma agência de trabalho temporário, sendo chamado a prestar serviço nas empresas que o requisitarem.

O regime de trabalho a tempo parcial também poderia ter horários e durações variáveis, consoante a conveniência dos empregadores.

Exploração agravada

Todas estas alterações visam reduzir direitos e aumentar a exploração, objectivo que é abertamente assumido pelo governo belga. Como afirma o ministro do Emprego na nota justificativa da reforma, «a produção, o volume de negócios e as margens de lucro devem aumentar, enquanto os custos devem ser reduzidos».

Após a manifestação de ontem, a frente sindical já anunciou uma nova jornada de luta nos serviços públicos para o próximo dia 31. Para Junho, a FGTB convocou uma greve nacional, estando em preparação uma greve geral para o início de Outubro.