O direito à dignidade
A acção do PCP junto dos reformados, pensionistas e idosos terminou na semana passada após um mês intenso marcado por centenas de iniciativas em todo o País.
O aumento da esperança de vida é um avanço civilizacional
Uma das últimas iniciativas realizadas no âmbito desta acção marcada pelo Comité Central do Partido foi o debate realizado no dia 15 nas instalações da Associação dos Reformados do Fogueteiro, no Seixal, com a participação de Fernanda Mateus, da Comissão Política, e da deputada Paula Santos. A sessão teve como lema «O aumento da esperança de vida e o direito à saúde».
Na ocasião, Fernanda Mateus destacou a necessidade de ir mais longe na valorização das reformas e no combate à pobreza, ambas questões fundamentais para dar dignidade à vida de milhões de portugueses. Para o PCP, estes são compromissos de intervenção e objectivos de luta que impõem a organização dos reformados, pensionistas e idosos. Valorizando os avanços alcançados com a derrota do governo PSD/CDS e com a solução política encontrada, a dirigente comunista considerou no entanto ser «manifestamente insuficiente a decisão do PS de proceder apenas ao descongelamento do mecanismo de actualização anual das reformas, congelado desde 2010».
O resultado desta medida fica-se, em 2016, por «aumentos mensais muito magros e insuficientes para pensões até 628 euros, tendo as restantes permanecido congeladas». Não era esta a proposta do PCP, que defendia o aumento extraordinário de 10 euros para todas as pensões.
Para Fernanda Mateus, o aumento da esperança de vida é uma conquista civilizacional, que em Portugal está profundamente ligada à Revolução de Abril e ao processo revolucionário que se lhe seguiu. Neste processo, assume particular importância a construção do Serviço Nacional de Saúde, que nas palavras da dirigente comunista permitiu avanços «extraordinários na prevenção e tratamento na doença, associados aos avanços na medicina».
Saúde não é «despesa»
Paula Santos, por seu lado, rejeitou que – como tantas vezes acontece – se veja o aumento da esperança média de vida como uma despesa para o Estado e não como algo que resultou da evolução positiva na saúde dos cidadãos. Assim, para a deputada comunista, o facto de as pessoas viverem mais anos tem que ser acompanhado de medidas que garantam o seu conforto e qualidade de vida. Não é essa, porém, a realidade concreta de milhares de idosos, denunciou.
O PCP, para quem a saúde é um investimento, defende o reforço do Serviço Nacional de Saúde universal, geral e gratuito, pois é desta forma «que se assegura que não há discriminações entre os utentes em função da sua condição económica e social». O Partido bate-se também por uma maior proximidade dos cidadãos aos cuidados de saúde primários, pelo alargamento da rede pública de cuidados continuados e paliativos, pela atribuição a todos de um médico e um enfermeiro de família, pelo fim das taxas moderadoras ou pela comparticipação a 100 por cento dos medicamentos para os doentes crónicos.
Progresso e justiça social
No dia seguinte, teve lugar no mercado de Faro uma tribuna pública do PCP dirigida aos reformados, pensionistas e idosos, que contou com as intervenções de Isabel Quintas e de Vasco Cardoso, da Comissão Política. A acção contou com a participação organizada de mais de 30 membros da célula de reformados da Organização Concelhia de Faro e com dezenas de outros reformados, e não só, que se encontravam na entrada e nas esplanadas do mercado.
O membro da Comissão Política referiu-se, na sua intervenção, à violenta ofensiva que nos últimos quatro anos fustigou profundamente os reformados e pensionistas, que viram os seus rendimentos bruscamente reduzidos ao mesmo tempo que os impostos e o custo de vida não paravam de aumentar. Vasco Cardoso realçou ainda que «para lá do roubo nas suas pensões, da contribuição extraordinária de solidariedade, dos cortes no complemento solidário para idosos e do aumento das taxas moderadoras, muitos reformados foram também confrontados com o regresso a casa de filhos e netos, também eles vítimas da política de exploração e empobrecimento».
O dirigente comunista reafirmou as propostas e posições do PCP para melhorar a vida dos trabalhadores e do povo, em particular dos mais idosos, e garantir um rumo de progresso e justiça social para o País.