A Câmara de Setúbal aprovou, no dia 6, em reunião pública, a Prestação de Contas 2015, documento financeiro que espelha o prosseguimento do esforço de contenção da despesa e de garantia de receita.

O documento financeiro assinala que, «apesar de o contexto económico ser ainda pouco favorável, o município de Setúbal exibe resultados positivos, demonstrando o reforço da consolidação do equilíbrio financeiro que se vem verificando nos últimos anos».

A Prestação de Contas 2015 destaca aspectos como o acréscimo da receita corrente de 7,6 por cento e da receita de capital, assim como menor despesa paga em relação ao crescimento da receita arrecadada. Reduções da dívida de médio e longo prazo em 11,5 por cento e dos pagamentos em atraso em 56,7 por cento e a manutenção da capacidade legal de endividamento são outros factores sublinhados.

Os resultados obtidos, com uma «evolução positiva em todas as rubricas», traduzem a «aposta estratégica de contenção das despesas e do esforço continuado de arrecadação da receita», sintetiza o documento.

As Grandes Opções do Plano de 2015 apresentaram uma dotação inicial de 70 milhões e 922 mil euros enquanto se atingiu o valor de 70 milhões e 917 mil euros de dotação final.

Poupança corrente

De realçar que o orçamento inicial da Câmara de Setúbal previa uma poupança corrente bruta de cerca de 6,4 milhões de euros e que foi possível executar 9,9 milhões.

«A poupança corrente acrescida dos movimentos das dívidas correntes transitadas e a transitar, bem como da receita corrente líquida e não cobrada no exercício, permite-nos quantificar a poupança corrente do exercício, que, em 2015, é de 41,4 milhões de euros», adianta o documento.

Além deste «bom desempenho financeiro do município de Setúbal, evidenciado pela poupança corrente do exercício», 2015 fica marcado pelo «excedente de 6,3 milhões de euros obtidos através do apuramento do saldo corrente deduzido das amortizações».

Preocupação orçamental

A Prestação de Contas 2015 reflecte a preocupação orçamental de «obediência à regra da boa gestão financeira e da protecção dos activos patrimoniais» ao sustentar todas as despesas efectivas em receitas efectivas.

«Podemos concluir por uma melhoria significativa do saldo global efectivo, a qual se ficou a dever a um aumento da receita efectiva superior ao aumento da despesa efectiva em cerca de cinco por cento», refere o documento.

A diminuição continuada na área dos compromissos por pagar, observada no triénio 2013/2015, também acentuou a tendência em 2015, ano em que se assistiu a uma redução de 14,9 milhões de euros, revela a Prestação de Contas, que será votada pela Assembleia Municipal de Setúbal.