8 de Março - Histórica luta pela igualdade

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Je­ró­nimo de Sousa par­ti­cipou, an­te­ontem, 8, num al­moço evo­ca­tivo do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher, pro­mo­vido pela cé­lula do PCP na Câ­mara Mu­ni­cipal da Moita. Na sua in­ter­venção, o di­ri­gente co­mu­nista des­tacou a im­por­tância his­tó­rica da data, «à volta da qual mi­lhares de mu­lheres se as­so­ciam por todo o País para dar vi­si­bi­li­dade à sua luta pela efec­ti­vação dos seus di­reitos, na lei e na vida». Da parte do PCP, a co­me­mo­ração deste dia re­flecte um «com­pro­misso quo­ti­diano com a luta das mu­lheres pela ne­ces­sária mu­dança das suas vidas, exi­gindo o di­reito ao tra­balho com di­reitos, a va­lo­ri­zação do seu es­ta­tuto sócio-pro­fis­si­onal e pro­gressão na pro­fissão, o di­reito a ter tempo para tra­ba­lhar e para des­cansar, tempo para a fa­mília e fi­lhos, tempo para par­ti­cipar na vida so­cial, po­lí­tica, cul­tural e des­por­tiva».

Após lem­brar que a Re­vo­lução de Abril «ins­creveu entre as suas grandes con­quistas os di­reitos das mu­lheres, pondo fim à total au­sência de di­reitos que tinha sido im­posta pelo re­gime fas­cista», o Se­cre­tário-geral do Par­tido re­alçou a sua con­sa­gração na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica. Estas con­quistas, su­bli­nhou, foram o re­flexo di­recto da «ampla par­ti­ci­pação das mu­lheres no pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário de Abril» e dos avanços que re­pre­sentou.

Nestes úl­timos anos, porém, a po­lí­tica de di­reita gerou um «pro­fundo re­tro­cesso nas con­di­ções de vida e de tra­balho, na pro­dução na­ci­onal, no em­prego, nos sa­lá­rios, nos di­reitos, de­gradou os ser­viços pú­blicos e im­por­tantes fun­ções so­ciais do Es­tado», o que não deixou de ter graves im­pli­ca­ções na si­tu­ação das mu­lheres tra­ba­lha­doras, re­alçou. De­mons­tram-no as «mais ele­vadas taxas de de­sem­prego, de de­sem­prego jovem, de de­sem­prego de li­cen­ci­adas, a pre­ca­ri­e­dade dos vín­culos la­bo­rais, o tra­balho a tempo par­cial, os sa­lá­rios mais baixos, as dis­cri­mi­na­ções sa­la­riais e em função da ma­ter­ni­dade».

Menos quan­ti­fi­cá­veis mas não menos reais são as «cres­centes di­fi­cul­dades em ar­ti­cular a vida pes­soal, fa­mi­liar e pro­fis­si­onal», de­cor­rentes da des­re­gu­lação dos ho­rá­rios, do nú­mero cres­cente das que tra­ba­lham por turnos, aos sá­bados e do­mingos, da maior so­bre­carga na vida fa­mi­liar e do­més­tica e do tempo des­pen­dido nas des­lo­ca­ções entre local de tra­balho e re­si­dência. Je­ró­nimo de Sousa de­nun­ciou também o au­mento da in­ci­dência da po­breza entre as mu­lheres.

Para o PCP, in­sistiu o Se­cre­tário-geral, «é pre­ciso dar res­posta aos pro­blemas mais sen­tidos pelas mu­lheres», pois a sua vida «não tem que ser assim». A par­ti­ci­pação das mu­lheres em igual­dade, a re­dução do ho­rário de tra­balho, a va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e o com­bate às dis­cri­mi­na­ções e a ga­rantia de pro­tecção da ma­ter­ni­dade são al­gumas das pro­postas do PCP.




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