Foi há pouco mais de 40 anos. A 27 de Fevereiro de 1976, o povo saharaui, dirigido pela Frente Polisário, proclamou a República Árabe Saharaui Democrática (RASD).

O novo Estado estabeleceu como objectivo recuperar a integridade territorial e a soberania da sua pátria anexada meses antes por Marrocos, com o apoio dos Estados Unidos e aliados ocidentais.

A RASD é actualmente reconhecida por mais de 80 países e integra a União Africana. Quando entrou, em 1984, na Organização de Unidade Africana, Marrocos abandonou o fórum continental.

No 40.º aniversário da RASD, o Partido Comunista Português reafirmou à Frente Polisário «solidariedade com a persistente e heróica luta do povo saharaui, que enfrenta a brutal violação dos seus direitos, consciente da justeza da sua causa emancipadora, inseparável das suas aspirações de progresso e justiça social». O PCP condenou a ocupação, a repressão e a pilhagem dos recursos do Sahara Ocidental por Marrocos, que nega ao povo saharaui o direito inalienável à sua autodeterminação, desrespeita os princípios da Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional, visando perpetuar o seu domínio colonial.

Hoje, apesar da persistência da ocupação da maior parte do seu território, os saharauis resistem e continuam a lutar pela construção de um país independente e soberano.

Novas expectativas de solução política foram abertas recentemente graças à coragem e tenacidade do povo saharaui.

No princípio de Março, o secretário-geral da ONU deslocou-se a zonas libertadas da RASD e a campos de refugiados saharauis no Sul da Argélia. Foi a primeira visita do género de Ban Ki-Moon, que após uma década à frente das Nações Unidas deixará o cargo dentro de meses. Neste périplo norte-africano, esteve também na Mauritânia e na Argélia mas falhou Marrocos, porque o rei Mohamed VI mostrou-se indisponível para o receber.

Ban pretende relançar o processo de diálogo, paralisado desde 1991, quando foi criada a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (Minurso). Até agora, face à oposição das autoridades marroquinas, não foi possível avançar com o processo do referendo que permitiria ao povo saharaui exercer livremente o direito à autodeterminação e pronunciar-se pela independência. Aliás, o Conselho de Segurança deverá decidir, em Abril, se prorroga ou não o mandato da Minurso.

Nesta visita, o secretário-geral da ONU deslocou-se a Tindouf, perto da fronteira argelino-marroquina, onde vivem em campos de refugiados cerca de 200 mil saharauis, e reuniu-se com os dirigentes da RASD. Acompanhado pelo seu enviado especial para a região, Christopher Ross, visitou o campo de Smara e também a localidade de Bir Lahlu, nas áreas libertadas, tendo sido recebido por milhares de saharauis que exigiram «liberdade para o Sahara» e a realização do referendo até ao final deste ano.

Ban Ki-Moon teve um encontro com jovens, a quem colocou questões sobre a situação política e as condições de vida. Os jovens denunciaram os «contínuos abusos de Marrocos», as perseguições e torturas de militantes e simpatizantes da Frente Polisário nas zonas ocupadas e a acção repressiva do exército marroquino.

O secretário-geral da ONU reuniu-se com o presidente da RASD e líder da Frente Polisário, Mohamed Abdelaziz, que manifestou a vontade de o conflito chegar ao fim rapidamente. As duas partes, ONU e RASD, debateram a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado e a exploração ilegal por Marrocos dos recursos naturais saharauis, nomeadamente minerais e pesqueiros.

Aos jornalistas, o secretário-geral da Frente Polisário garantiu que «a paciência do povo saharaui esgotou-se». Abdelaziz mostrou-se crítico com o papel desempenhado até agora pela ONU e repetiu que o arrastar do impasse político «teria graves consequências não só para o povo do Sahara Ocidental mas também para as perspectivas de paz e segurança na região do Magrebe».

Uma longa resistência

A resistência à dominação estrangeira e a luta de libertação nacional do povo do Sahara Ocidental, colónia espanhola até 1975, são antigas.

Em 1963, o Comité Especial de Descolonização apontou o Sahara Ocidental como uma das regiões a que se devia aplicar a Declaração sobre a Concessão de Independência a Países e Territórios Coloniais. Em 1965, a ONU proclamou o direito à autodeterminação do povo saharaui e instou Espanha a efectivar a descolonização.

Na década de 70 do século XX surgiram as primeiras organizações independentistas, precursoras da Frente Polisário, fundada por Lueli Mohamed Saye, tombado em 1977 no campo de batalha. A Frente Popular de Libertação de Saguia el Hamra e Rio de Ouro foi constituída em Maio de 1973 para lutar contra o colonialismo espanhol e o expansionismo marroquino. Foi o «ressurgir da identidade saharaui, após um século de colonização, o renascimento da personalidade saharaui, o último povo africano a pegar em armas para conquistar a sua autodeterminação e independência», nas palavras do embaixador da RASD em Argel, Brahim Ghali.

A 6 de Novembro de 1975, o rei Hassan II de Marrocos, pai do actual soberano, lançou a chamada Marcha Verde, uma operação em que 350 mil «voluntários» civis, enquadrados por 25 mil soldados, invadiram e anexaram o Sahara Ocidental, perante a conivência das tropas coloniais espanholas.

Dias depois, a 14, a ditadura fascista espanhola, com Franco moribundo, assinou em Madrid com os governos de Marrocos e da Mauritânia os acordos transferindo a soberania do Sahara Ocidental para os dois países.

Duas semanas mais tarde, a Frente Polisário inicia a luta armada de libertação nacional e em Fevereiro de 1976 proclama a RASD, um Estado com o território ocupado por uma potência estrangeira. Em 1979, a Mauritânia retira-se, pressionada pelos combatentes da liberdade saharauis. Em 1991, um plano de paz da ONU estabelece o cessar-fogo entre a Polisário e o exército marroquino, cria a Minurso e prevê um referendo que, volvidos 25 anos, ainda não saiu do papel.