Em defesa da escola pública
Professores, pais, funcionários e alunos manifestaram-se, faz hoje uma semana, contra os cortes que o município pretende impor nas escolas públicas de Chicago.
O protesto mostra a disposição para a luta
Em causa está a última proposta de contrato de funcionamento dos estabelecimentos nos próximos quatro anos, subscrita pelo presidente da Câmara, Rahm Emanuel, e pelo director executivo da entidade gestora do parque escolar distrital (CPS, na sigla inglesa), Forrest Claypool. As autoridades pretendem eliminar cerca de um milhar de postos de trabalho docentes e não-docentes, e cortar 100 milhões de dólares no financiamento público.
No que toca a salários e benefícios dos profissionais, as medidas ditas de austeridade têm como objectivo impor cortes nos salários, nas verbas para a formação das pensões de reforma e para a protecção social, designadamente a assistência médica e medicamentosa garantida a professores e outros funcionários.
O sindicato dos professores de Chicago (CUT, na sigla original) designou uma comissão de 40 membros para negociar com a CPS, mas não conseguiu chegar a acordo face à insistência da entidade gestora no que a organização sindical considera ser uma ofensiva contra a escola pública e a perpetuação das medidas que a têm vindo a degradar.
Por uma esmagadora maioria de 96 por cento, os professores autorizaram, em Dezembro do ano passado, o CUT a convocar uma greve. O protesto realizado na quinta-feira, 4, decorre da crescente disposição para a luta por parte de professores e funcionários.
Àqueles juntaram-se pais, alunos e populares que identificam Rahm Emanuel como representante dos interesses do grande capital financeiro e recusam que a escola pública e os segmentos da sociedade que dela dependem paguem a factura da delapidação do erário público.
Rahm Emanuel, ex-quadro bancário e antigo assessor de Barack Obama na Casa Branca, é acusado de ser um dos responsáveis pelo buraco de centenas de milhões de dólares nas contas da CPS. O prejuízo resulta de perdas acumuladas em contratos de alto risco (swap), celebrados com o Bank of América (BofA), e tem sido usado pela gestão de Chicago como argumento para aplicar restrições «inevitáveis».
Daí que a marcha ocorrida faz hoje uma semana tenha começado justamente junto a uma dependência do BofA. Na iniciativa, 16 professores foram mesmo detidos pela polícia devido à ocupação simbólica de parte das instalações, mas acabaram libertados horas depois.
A multidão dirigiu-se, em seguida, pelo centro da cidade, para junto da Câmara Municipal, onde se rejeitou uma proposta alegadamente alternativa, aventada nos últimos dias, de passagem da responsabilidade da gestão do parque escolar de Chicago para o governo do Illinois. Os presentes consideram que o governador, Bruce Rauner, apresenta um longo historial de ofensiva contra os salários e direitos dos trabalhadores, de cortes massivos na protecção social e nos serviços públicos, pelo que não dão o benefício da dúvida à eventual solução centralizadora.
Luta dura
O combate dos professores de Chicago em defesa da escola pública tem historial recente. Em 2012, o presidente da Câmara de Chicago Rahm Emanuel conseguiu fechar 50 escolas públicas, pese embora a heróica oposição dos professores que cumpriram várias paralisações e outras formas de acção reivindicativa.
O processo de encerramento de instituições educativas foi o maior efectuado numa administração territorial norte-americana e atingiu com particular dureza os segmentos mais pobres – sobretudo as comunidades suburbanas de maioria negra.
Paralelamente, ganhou terreno o modelo de gestão privada de escolas públicas com financiamento público (escolas charter), ao passo que nas instituições sob gestão municipal se avolumavam os problemas: deficiências e carências infra-estruturais (incluindo proliferação de pragas), aumento do número de alunos por turma, eliminação de unidades curriculares de ensino artístico ou educação física, entre outros.
Em Detroit, a 20 de Janeiro, coincidindo com a visita de Barack Obama à cidade operária mergulhada há anos numa profunda crise, os professores também levaram a cabo uma série de protestos por motivos semelhantes. Se bem que a gestão do parque escolar nos EUA esteja descentralizada, torna-se cada vez mais evidente que a administração federal tem pesadas responsabilidades na degradação da escola pública. Não apenas porque não rompeu com a transferência de somas colossais de fundos públicos para o capital financeiro, especulativo e rentista (como se verifica no caso da extorsão do sistema público de educação de Chicago pelo BofA), mas porque, por exemplo, no sector da educação, desde que Barack Obama tomou posse, cerca de 300 mil professores e funcionários escolares foram despedidos. Acresce que o financiamento da educação especial caiu quase 10 por cento, e o combate às assimetrias sociais através do investimento na educação em zonas pobres sofreu um corte orçamental de 11 por cento em cidades como Chicago e Detroit.
Obama aprofundou, por outro lado, o financiamento das instituições de acordo com rácios de sucesso escolar, o que só serve para agravar o fosso entre instituições. No seu mandato regista-se um aumento abissal de alunos matriculados em escolas charter, instrumentos de lucro do grande capital.