A assembleia da paz que teve lugar na manhã de sábado no auditório da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, em Lisboa, foi na verdade três: uma «normal», para debate e aprovação do relatório de actividades, da resolução, do plano de actividades e do orçamento para 2016; outra para alteração dos estatutos (de forma a permitir a candidatura do CPPC a instituição de utilidade pública); e uma terceira para eleição dos órgãos sociais e do Plano de Acção para o biénio 2016-2017.

As dezenas de sócios presentes nas assembleias, realizadas consecutivamente, eram oriundos de vários pontos do País, particularmente dos concelhos onde o CPPC tem núcleos em actividade, alguns dos quais criados nos últimos anos. Outros encontram-se em processo de criação, a partir da iniciativa de alguns activistas e das parcerias entretanto estabelecidas entre o CPPC e um vasto conjunto de autarquias, sindicatos e colectividades.

Entre os objectivos definidos para o futuro próximo, o CPPC sublinha como prioritário o «reforço e alargamento do movimento da paz em Portugal», através do crescimento e afirmação do CPPC e dos seus núcleos e da acção convergente com estruturas, entidades e personalidades em prol da paz, da solidariedade e da cooperação. Especial atenção deverão merecer as actividades de educação para a paz e de cultura de paz.

Também o reforço do Conselho Mundial da Paz (CMP) e do movimento da paz internacional deverá continuar a ser uma preocupação central do CPPC, que assume actualmente importantes responsabilidades internacionais, sendo membro do Secretariado e do Executivo do CMP e seu coordenador para a Europa. Neste âmbito, assume especial importância a preparação e realização da Assembleia Mundial da Paz, que deverá ter lugar no Brasil no final do próximo ano.

Plataforma de unidade

Os três primeiros pontos do artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa e os princípios inscritos na Carta das Nações Unidas continuam a ser, para o CPPC, a sua plataforma de unidade e acção; deles decorre toda a actividade do Conselho da Paz, plasmada no vastíssimo relatório de actividades (que mereceu elogios de muitos dos presentes) e no Plano de Acção para os próximos anos.

Entre as linhas de acção definidas conta-se desde logo a luta contra o militarismo e a guerra, num quadro marcado pela generalização dos focos de conflito, pela militarização das relações internacionais e pelo atropelo à soberania dos estados. A dissolução da NATO, organização «agressiva e belicista», mantém-se entre as exigências fundamentais do CPPC, que rejeita também o reforço da componente militar da União Europeia, «pilar europeu da NATO».

A exigência do fim das armas nucleares e do necessário cumprimento do Tratado de Não-Proliferação, «cujas conferências têm sido sistematicamente boicotadas pelos Estados Unidos e por Israel», é também sublinhada no Plano de Acção. Da mesma forma, a corrida aos armamentos continuará a ser alvo da denúncia do CPPC, que realça a «renovação e ampliação do potencial bélico protagonizado pelos países da NATO e da União Europeia» e os «enormes sacrifícios económicos e sociais» que comporta para os povos, cada vez mais empobrecidos e privados de importantes direitos sociais. Já as bases militares estrangeiras «põem em perigo a soberania do país e da região em que estão instaladas», pelo que se justifica prosseguir o combate pelo seu fim.

A «solidariedade e amizade com os povos» continua a ser outro eixo fundamental da actividade do CPPC, que se propõe a prosseguir e, se possível, alargar as iniciativas de solidariedade com os povos vítimas da opressão e exploração imperialista: Palestina e restantes povos do Médio Oriente, Saara Ocidental, Cuba e Venezuela são apenas alguns deles.

Prosseguir o caminho

Nos órgãos sociais eleitos na assembleia de sábado mantém-se parte considerável daqueles que, nos últimos anos, foram responsáveis pelo incremento da actividade do CPPC e no alargamento do seu âmbito geográfico de actuação (alguns dirigentes transitaram de órgão social). A estes juntam-se novos elementos, sobretudo jovens.

Ilda Figueiredo permanece como presidente da Direcção Nacional, António Avelãs Nunes como presidente da Mesa da Assembleia-Geral e Francisco Vilhena continua a presidir ao Conselho Fiscal. Para a Presidência entram vários elementos novos, com particular destaque para alguns presidentes de câmaras municipais com quem o CPPC estabeleceu parcerias e protocolos de cooperação.

No final da assembleia, e antes do almoço-convívio, os activistas da paz prestaram a sua homenagem a José Dias Coelho no dia em que se assinalava o 54.º aniversário do seu assassinato pela PIDE. O artista plástico e funcionário clandestino do PCP foi um destacado activista do movimento da paz quando este dava os seus primeiros passos, no início da década de 50.