A iniciativa, promovida pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu (João Ferreira, Miguel Viegas e Inês Zuber), em coordenação com o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), contou com a participação de representantes do Partido do Povo Trabalhador do Chipre (AKEL), do Partido do Trabalho (Bélgica) e do Sinn Fein (Irlanda).

O debate, muito valorizado pela sua importância e oportunidade, foi ainda enriquecido com a participação e intervenção de membros de várias organizações representativas dos trabalhadores do sector dos transportes (aéreo, marítimo, ferroviário e rodoviário).

Os trabalhos foram abertos por Miguel Viegas, deputado do PCP e membro da Comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu, e encerrados por Vasco Cardoso, membro da Comissão Política do CC do PCP.

João Ferreira, deputado do PCP ao PE, interveio sobre a crise na União Europeia e o processo de concentração de capital e de privatização dos sectores estratégicos.

Diversas intervenções abordaram as directivas e orientações da União Europeia e os seus efeitos negativos para o sector em Portugal, nomeadamente o regulamento para o transporte público, a directiva do transporte aéreo, o projecto do céu único, os pacotes ferroviários, a directiva da assistência em escala, o processo de liberalização nos portos, as alterações às limitações de tempo de voo, as normas relativas ao tempo de condução, etc.

Vários intervenientes salientaram que a entrega de sectores estratégicos ao capital estrangeiro constitui uma clara opção política da UE, levada à prática com a colaboração dos governos submetidos às suas imposições, pondo assim em causa a soberania nacional e o direito ao desenvolvimento económico e ao progresso social.

Inverter as políticas

Assinalando a necessidade imperiosa de reverter esses processos, o debate denunciou a crescente precariedade laboral no sector dos transportes e a pressão constante para a redução do preço da força de trabalho.

Ao mesmo tempo, foi salientada a importância da resistência e luta dos trabalhadores e das suas organizações – luta firmemente apoiada pelo PCP em convergência com outros sectores patrióticos, que permitiu travar muitos dos mais gravosos objectivos do grande capital nacional, estrangeiro e transnacional. Luta e resistência que constituem o ponto de apoio mais seguro para a alternativa que se impõe construir.

O debate salientou a importância de inversão das políticas seguidas até ao momento, do desenvolvimento de políticas alternativas e de uma alternativa patriótica e de esquerda onde a necessidade da recuperação do controlo público dos sectores estratégicos na esfera pública se assuma como um imperativo nacional, recolocando-os ao serviço do povo e do País.