No passado dia 10 de Novembro assinalou-se o 102.º aniversário do nascimento de Álvaro Cunhal.

Não esquecendo a grande homenagem que lhe foi prestada nas comemorações do centenário do seu nascimento, importa assinalar esta data, de que será importante momento simbólico, hoje mesmo, o lançamento do tomo VI das Obras Escolhidas.

E porque se está a celebrar os 40 anos sobre a independência de Angola, é importante destacar a sua ampla contribuição no apoio ao movimento de libertação nacional, designadamente das ex-colónias, contra o colonialismo português e pelo reconhecimento aos povos colonizados do seu direito à autodeterminação e independência.

Grandes foram, de facto, os contributos de Álvaro Cunhal, como Secretário-geral do PCP, para a autodeterminação e independência dos povos colonizados por Portugal e no apoio aos Movimentos de Libertação Nacional, em que se incluiu o decisivo apoio dado pelo PCP em Julho de 1962 à evasão de Portugal de Agostinho Neto.

No relatório Rumo à Vitória (1964), Álvaro Cunhal considerava que a política colonialista de Salazar, «longe de atestar a independência e a “grandeza” de Portugal, atesta o domínio imperialista estrangeiro sobre o nosso país e o papel dos colonialistas portugueses como associados ou agentes das grandes potências imperialistas. Os grandes exploradores do povo português são ao mesmo tempo exploradores dos povos das colónias portuguesas».

O que significava que a conquista da liberdade e da democracia em Portugal só seria possível na medida em que as colónias portuguesas conquistassem igualmente a sua liberdade, democracia e independência.

Esta constatação levava Álvaro Cunhal e o PCP a considerar nossos «amigos, aliados, companheiros de armas» esses povos na sua luta contra o inimigo comum, «o governo fascista de Salazar ao serviço dos monopólios nacionais e estrangeiros» e a afirmar: «nós apoiamos na medida das nossas forças a justa luta dos povos das colónias portuguesas, cumprindo assim a um tempo o nosso dever internacionalista e o nosso dever de patriotas portugueses».

E sublinhava: «Os comunistas portugueses, à frente da classe operária, sentem-se íntima e fraternalmente unidos aos povos das colónias portuguesas e tudo fazem e farão na medida das suas forças para os ajudar.»

Depois de uma ampla discussão em todo o Partido, o relatório Rumo à Vitória, viria a ser aprovado no seu VI Congresso. Igualmente aprovado viria a ser o programa do PCP para a Revolução Democrática e Nacional, que incluía nos seus objectivos fundamenais «reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência».

A Revolução Portuguesa de Abril viria a reconhecer, a 27 de Julho de 1974, a independência das ex-colónias, decisão em que o PCP e o seu Secretário-geral Álvaro Cunhal de imediato reconheceram um grande acontecimento histórico e a confirmação da tese do Partido de que a conquista da democracia em Portugal abriria condições para a independência dos povos por si colonizados.

Depois do 25 de Abril, Álvaro Cunhal intervém como Secretário-geral do PCP e como ministro sem pasta dos primeiros quatro governos provisórios não só pela concretização imediata da independência das ex-colónias portuguesas, mas também pelo estabelecimento de relações diplomáticas e de amizade, paz e cooperação de Portugal com os novos países e, igualmente, pelo reforço das relações de amizade e cooperação entre o PCP e os movimentos e partidos que conduziram a luta dos seus povos contra o colonialismo e pela independência nacional.

Álvaro Cunhal e o PCP tiveram um destacado papel no reforço do movimento comunista internacional, na cooperação de todas as forças revolucionárias e progressistas em que se integrou, a par da luta pela independência das ex-colónias portuguesas, a luta pelo fim do apartheid e pela libertação dos povos da África Austral, a defesa do direito do povo palestiniano ao seu Estado independente e os direitos dos povos do Médio Oriente, na luta pela paz.

Luta que o PCP prossegue hoje no reforço do movimento de Partidos comunistas, operários e outras forças progressistas, na sua luta comum contra o imperialismo, a exploração e a guerra, em defesa da justiça, do progresso social e da amizade, paz e cooperação entre os povos.