Di­ri­gidas pelos se­cre­tá­rios-ge­rais Je­ró­nimo de Sousa e Mário No­gueira, as de­le­ga­ções do PCP e da Fen­prof es­ti­veram reu­nidas na So­eiro Pe­reira Gomes para ana­lisar a si­tu­ação po­lí­tica saída das elei­ções de 4 de Ou­tubro e ava­liar as pos­si­bi­li­dades de dar uma res­posta po­si­tiva às as­pi­ra­ções dos pro­fes­sores e aos graves pro­blemas que afectam o sis­tema edu­ca­tivo. A de­fesa da es­cola pú­blica, uni­versal e de qua­li­dade que a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica con­sagra é um ob­jec­tivo comum às duas or­ga­ni­za­ções.

Ao longo dos anos PCP e Fen­prof têm-se ba­tido contra a po­lí­tica de di­reita no sector, pa­tente no ataque sem pre­ce­dentes à pro­fissão do­cente, na des­res­pon­sa­bi­li­zação do Es­tado por este sector fun­da­mental e na de­gra­dação do pro­cesso de en­sino/​apren­di­zagem, com im­pactos na igual­dade de opor­tu­ni­dades e no su­cesso es­colar. A Prova de Ava­li­ação de Co­nhe­ci­mentos e Ca­pa­ci­dades (que o Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal acabou por con­si­derar con­trária à lei fun­da­mental), o con­ge­la­mento de car­reiras, o re­gime de apo­sen­tação in­justo, o drama dos con­tra­tados, o de­sem­prego do­cente, a mu­ni­ci­pa­li­zação, as turmas sobre-di­men­si­o­nadas, as es­colas de­gra­dadas, a re­dução da ca­pa­ci­dade de res­posta aos alunos com ne­ces­si­dades edu­ca­tivas es­pe­ciais ou o aban­dono es­colar foram al­gumas das ma­té­rias que me­re­ceram o com­bate e a ini­ci­a­tiva de ambas as es­tru­turas.

À saída do en­contro, em de­cla­ra­ções aos jor­na­listas, Je­ró­nimo de Sousa lem­brou que o ac­tual Go­verno do PSD-CDS está em mi­noria na As­sem­bleia da Re­pú­blica e que «não pas­sará», ga­ran­tindo em se­guida existir uma mai­oria de de­pu­tados em con­di­ções de en­con­trar outra so­lução go­ver­na­tiva. Mas, acres­centou, mais do que fes­tejar a der­rota do Go­verno PSD-CDS im­porta en­con­trar res­postas para os «an­seios e as­pi­ra­ções da­queles que viram as suas vidas fla­ge­ladas» pela sua acção go­ver­na­tiva. É pre­ci­sa­mente isto que tem es­tado em dis­cussão nas reu­niões com o PS, afirmou.

12 me­didas

O en­contro foi pe­dido pela Fen­prof no âm­bito da ronda que está a fazer por todas as forças po­lí­ticas com re­pre­sen­tação par­la­mentar para apre­sentar as suas re­fle­xões e pro­postas para o fu­turo ime­diato e, par­ti­cu­lar­mente, as 12 me­didas que con­si­dera fun­da­men­tais para a de­fesa e afir­mação da es­cola pú­blica. Entre estas conta-se a sus­pensão da mu­ni­ci­pa­li­zação da edu­cação, a con­si­de­ração como ac­ti­vi­dade lec­tiva de toda a acção de­sen­vol­vida com alunos, a in­te­gração dos pro­fes­sores no es­calão sa­la­rial cor­recto, a sus­pensão da PACC e da ava­li­ação da FCT aos cen­tros de in­ves­ti­gação, e a re­cons­ti­tuição das turmas que des­res­peitem a lei em ma­téria de nú­mero de alunos com ne­ces­si­dades edu­ca­tivas es­pe­ciais.

Para Mário No­gueira, basta haver von­tade po­lí­tica para que as me­didas que a fe­de­ração propõe sejam im­ple­men­tadas, ga­ran­tindo que entre elas há as que são de ca­rácter ime­diato e as que, pela sua na­tu­reza, im­plicam ne­go­ci­ação.