Delegações do PCP e do Bloco de Esquerda (dirigidas, respectivamente, por Jerónimo de Sousa e Catarina Martins) estiveram reunidas no dia 16, na Assembleia da República, para avaliarem em conjunto a situação política decorrente das eleições de 4 de Outubro e partilharem pontos de vista e soluções. No final do encontro, Jerónimo de Sousa proferiu uma declaração, que publicamos na íntegra:

Reafirmámos no encontro a firme determinação do PCP de não permitir a formação de um governo PSD/CDS. A clara condenação política e eleitoral do povo português à coligação PSD/CDS tem de ter consequências políticas e institucionais. Perdida a maioria absoluta, PSD e CDS não estão em condições de prosseguir por si só os seus projectos. Nesse sentido, o PCP apresentará uma moção de rejeição a um governo PSD/CDS que venha a ser presente.

Os portugueses condenaram não só o Governo mas sobretudo a sua política. É a essa aspiração de uma outra política que é preciso responder. Uma política que promova o emprego com direitos, devolva salários, pensões e direitos roubados, valorize as pensões e salários a começar pelo salário mínimo nacional fixando-o em 600 euros no início de 2016, assegure um efectivo desagravamento da carga fiscal sobre os trabalhadores, os reformados, e as MPME, garanta o acesso à saúde, educação e à cultura, afirme a Segurança Social como sistema público e universal. O que, ao mesmo tempo, implica opções quanto a instrumentos essenciais de uma política alternativa, seja a linha de controlo público de sectores estratégicos, seja a indispensável renegociação da dívida ou a resposta a outros constrangimentos externos.

O momento em que nos encontramos é o de procurar uma política que responda aos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo, colocando em primeiro lugar as políticas capazes de assegurar a elevação das suas condições de vida, combater injustiças e desigualdades, afirmar o direito de Portugal a um desenvolvimento soberano.

Caminho difícil, mas necessário

É um caminho que não é fácil, tendo em conta que partimos de programas e pressupostos muito diferentes e tendo em conta a distância a que o programa do PS está de uma efectiva ruptura com a política de direita. Mas não pouparemos esforços para discutir todos os elementos e opções de política que correspondam a soluções para os reais problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Mesmo não sendo possível essa convergência para uma política que responda às aspirações dos trabalhadores e do povo, o que de facto não é fácil, o quadro constitucional e a correlação de forças Assembleia da República em nada impedem o PS de formar governo, apresentar o seu programa e entrar em funções. Nessa circunstância, como sempre, os trabalhadores e o povo poderão contar com o PCP para assegurar todas as medidas que correspondam aos seus direitos e interesses. Tudo o que não corresponda a esses objectivos, contará com a oposição do PCP.

Estão criadas as condições para impedir PSD/CDS de formar governo, sejam quais forem as manobras e o pretexto do Presidente da República. É essa responsabilidade que todos e cada um, no quadro da verificação concreta das soluções de política, devem assumir nos termos e expressões institucionais que julgarem de acordo com o seu posicionamento. É isso que o PCP fará.

(título e subtítulos da responsabilidade da redacção)