O Movimento Erradicar a Pobreza apresentou, no dia 15, em Lisboa, uma petição para que os deputados eleitos debatam a questão da pobreza e promovam políticas «que ataquem» as suas raízes de forma a erradicá-la.

Deolinda Machado, uma das coordenadoras do movimento, explicou à Lusa que a petição pretende que a Assembleia da República (AR) renove as decisões de duas resoluções aprovadas por unanimidade em Marco e Julho de 2008 e que «não tiveram consequências». Nessas resoluções, o Parlamento declarava «que a pobreza conduz à violação dos direitos humanos» e recomendava ao Governo que «o limiar da pobreza estabelecido sirva de referência obrigatória à definição das políticas públicas de erradicação da pobreza».

Como até agora «o Governo não tem aplicado as políticas necessárias para um efectivo combate à pobreza», o movimento pretende que a AR dê seguimento a estas resoluções e assuma «a missão específica de observação permanente e acompanhamento da situação da pobreza em Portugal», disse Deolinda Machado.

Na petição, o movimento refere que apesar das decisões da AR, a «situação agravou-se assustadoramente», confirmada pelos números publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

«A pobreza aumentou 20 por cento entre 2012 e 2013, tendo atirado mais 455 mil portugueses para a pobreza, que neste último ano atingia dois milhões e 700 mil portugueses, ou seja, um em cada quatro, o que na população de crianças e jovens representava um em cada três», sublinha a petição.

Deolinda Machado acrescentou que o que aconteceu foi que «o País continua a ter um excesso de pobres e um maior fosso entre o rendimento dos mais ricos e dos mais pobres».

Segundo os indicadores da desigualdade publicados pelo INE, o fosso entre o rendimento dos 10 por cento que têm mais e os 10 por cento que têm menos, em 2009 era de 9,2 e em 2013 atingiu os 11,1.

É preciso «chamar a atenção dos políticos agora eleitos para esta realidade, que é preciso inverter», defendeu a dirigente,.

Tomar medidas

Na petição, os subscritores afirmam que «a abordagem dos problemas da pobreza e exclusão social em Portugal tem sido fortemente condicionada por uma ideologia ligada ao assistencialismo e a medidas de emergência social que são apenas imediatistas e não constituem medidas para a erradicação da pobreza».

«É necessário e urgente que sejam tomadas medidas que ataquem as causas estruturais da pobreza. Se é certo que o desemprego constitui um importante factor causador de pobreza, não podemos ignorar que hoje ter emprego não significa estar fora de situação de pobreza», acrescentam.

O Movimento, apresentado em 25 de Junho de 2014, tem como promotores, entre várias dezenas de personalidades, Adelino Teixeira de Carvalho, Ana Sezudo, D. Januário Torgal Ferreira, Inês Fontinha, João Bernardino, José Maria Bento, José Alberto Pitacas, José Augusto Paixão, o padre Agostinho Jardim Moreira, Manuela Silva, Manuel Brandão Alves, Manuel Figueiredo, Paulo Ralha e Romão Lavadinho.

Dramática situação social

No dia 17, o Movimento Erradicar a Pobreza esteve na Rua de Santa Catarina, no Porto, e no Arco Cego, em Lisboa, para denunciar o flagelo da pobreza que afecta muitos milhares de pessoas. No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Movimento recolheu ainda assinaturas para a petição que será enviada à Assembleia da República.

No documento, alerta-se ainda para a crescente precarização do emprego; os baixos salários e a sucessiva desvalorização dos mesmos; os baixos valores das pensões e prestações sociais; o ataque ao Estado Social e as suas consequências em dimensões fundamentais para o acesso à Educação, à Saúde e à habitação. O aumento das rendas de casa, as crescentes dificuldades de acesso a cuidados de saúde e à aquisição de medicamentos e a emigração forçada constituem também componentes do quadro social gerador de pobreza.