Relatório do PCP aprovado em comissão

Combater a pobreza infantil

O relatório de iniciativa da deputada do PCP, Inês Zuber, intitulado «Redução das Desigualdades com especial enfoque na Pobreza Infantil», foi aprovado, dia 13, na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu.

O documento, em cuja elaboração foram ouvidas dezenas de entidades que trabalham na área, nomeadamente a UNICEF, encara a pobreza infantil como um fenómeno multidimensional que exige uma multidimensionalidade de intervenções para o resolver.

Em concreto o relatório refere o aumento do número de crianças em situação de pobreza, em resultado das políticas de austeridade, fenómeno que atinge particular gravidade em Portugal, onde este flagelo afecta uma em cada três crianças.

Entre as propostas que apresenta, salienta-se a garantia do acesso universal, gratuito e de qualidade a serviços públicos de educação, saúde e segurança social às crianças e suas famílias.

Evidenciando a relação da pobreza e exclusão infantil com a situação sócio-económica das famílias, o relatório defende políticas de combate ao desemprego, de promoção de direitos laborais, de apoio à parentalidade e de desenvolvimento dos serviços públicos, designadamente nas áreas da saúde e educação.

O texto incorporou centenas de alterações propostas pelos diferentes grupos parlamentares, as quais, apesar da diferença de posições, não descaracterizaram o documento na sua generalidade.




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