Nos últimos tempos, os sinais são bem mais antigos, declarações de responsáveis por áreas culturais acentuam a tendência para orientar a cultura para um horizonte publicitário. O que anteriormente tinha um forte vínculo com o saber, a transmissão do saber e do saber fazer na cultura e na ciência, hoje são achas na fogueira da promoção. O fundamental, o que interessa é vender, vender a qualquer preço. Para quem detém poder na área da cultura, as manifestações culturais são instrumentos de promoção publicitária dos bens culturais. Uma visão que não se distingue da dos departamentos comerciais, do marketing de qualquer empresa, actue ou não actue no campo da produção de bens culturais. Bienais de artes, festivais literários, colóquios, exposições, lançamento de livros e discos, e o que a imaginação do mercado endrominar, que se multipliquem não com qualquer objectivo cultural mas a bem da promoção publicitária, da venda do «produto» independentemente do valor efectivo. A cultura é vista como um enorme circo iluminado por um sol enganador em que a omnipresente linguagem dos mercados esvazia de significado da cultura, do que é cultural na diversidade da transmissão e aquisição de saberes. O direito à cultura reduz-se ao direito dos consumidores de escolher um livro, um filme, ir a um concerto, de visitar museus ou exposições de que perdeu o Norte nos catálogos de farta oferta em que deliberadamente se confunde o que é entretenimento, padronizado por indústrias que exploram um gosto médio sem espessura, que não obrigam nem incentivam qualquer reflexão, com as da criação artística e cultural que promovem e incentivam a transmissão e a produção de conhecimento.

No mesmo plano coloca-se actividades que têm por objectivo primeiro o gerar lucro financeiro com as que podem obter lucros financeiros mas que não são realizadas tendo nesse objectivo o seu motor principal. Não se pode exigir que o Filme do Desassossego tenha o mesmo êxito de bilheteira de um Pátio das Cantigas revisitado. Ou que uma ópera de Francisco António de Almeida arraste as multidões do Festival do Sudoeste. Ou que a reedição de O Delfim de Cardoso Pires tenha o êxito editorial de O Amor é outra Coisa da Rebelo Pinto. A primeira das muitas causas de não poder haver qualquer expectativa desse género é a demissão do Estado em promover a cultura, nomeadamente através do serviço público de rádio e televisão, meios que tinha a obrigação de utilizar. Em linha com essa demissão, estão os critérios de atribuição de subsídios à criação artística e cultural que deveriam privilegiar a descentralização cultural e não os de uma suposta valorização da produção artística nacional nos mercados internacionais com critérios mais que duvidosos. Veja-se o apoio concedido à dupla João Louro/Maria do Corral, que se inscrevem na grande farsa que é a arte contemporânea, que tanto deslumbram Barreto Xavier e no apoio recusado à XVII Festa do Teatro/Festival Internacional de Teatro de Setúbal, com significativas diferenças de custos em euros, a bitola da Secretaria de Estado da Cultura, para se perceber os não desígnios culturais da governação.

Mercado e promoção

As palavras-chave dessas políticas ditas culturais são mercado e promoção. Atravessam todos os discursos da máquina cultural montada por este Governo, não se deve esquecer que o responsável máximo pela Cultura é o primeiro-ministro. O que exigem dos escritores, cineastas, encenadores, artistas visuais ou de teatro, músicos, de todo o universo de criação artística e cultural é que não limitem a sua acção à produção artística e cultural mas que a prolonguem no trabalho de promoção das suas obras. Insinuam despudoradamente que essa é mesmo um campo de trabalho que devem privilegiar. Na prática as políticas culturais do Governo são políticas publicitárias em que a avaliação do trabalho artístico e cultural é subsidiária dos resultados económicos que obtenham. Que esse deve ser o trabalho fundamental dos artistas e das acções culturais é o que está subjacente nos discursos e entrevistas dos agentes governamentais da cultura.

Há uma fé ilimitada que todas as acções de promoção, desde que esse seja o objectivo primordial, são boas, não interessando se são excelentes ou medíocres. Todos sabem, menos os governantes e seus agentes, que promover a mediocridade cultural tem o efeito de amplificar a mediocridade. Legitimar a mediocridade até se atingir o ponto de não retorno da ausência, do vazio cultural, no aniquilamento da qualidade, empurrando os cidadãos para a iliteracia cultural, o que os amputa da capacidade do exercício da cidadania.

A afirmação e a convicção de que «a cultura» gera lucro, o ex-libris da Economia da Cultura e dos enormes equívocos das indústrias culturais e criativas, onde se confundem, sem inocência, actividades industrializadas de entretenimento com actividades sem lucro financeiro. Legitima os critérios da economia do dinheiro, os interesses dos patrocinadores a contabilidade dos públicos. É chocante ver os tempos de antena concedidos pelos canais ditos de serviço público aos festivais estivais de músicas pronta a ouvir e deitar fora e por tabela a publicidade gratuita obtida pelos promotores e patrocinadores e o ruidoso silêncio em relação a iniciativas culturais relevantes que decorrem paralelamente.

A pegada cultural deste Governo é a exaltação do mercado financeiro que deixa marcas, o que não desresponsabiliza os artistas, os produtores culturais que concorrem para esse estado de coisas actual. Degrada a cultura nos seus múltiplos sentidos de afirmação da condição humana e da transformação da vida o que não é compaginável com a sedução pelo dinheiro. Há que descodificar a linguagem do mercado, defender a dimensão simbólica efectiva da produção cultural como um processo de conhecimento, um direito de cidadania que o Estado, Poder Central e Local têm que promover. Em tempo de eleições é de sublinhar que quanto mais cultos forem os cidadãos mais esclarecida serão as suas escolhas.