A apresentação do compromisso decorreu numa sessão pública realizada no centro da cidade do Porto, no dia 28 de Julho, em que estiveram presentes Jorge Machado e Diana Ferreira, primeiros dois candidatos pelo círculo do Porto à Assembleia da República. Na ocasião, sublinhou-se que a região está «mais empobrecida e assimétrica, num País mais endividado e dependente», como consequência de 39 anos de política de direita, do processo de integração capitalista da UE e, mais recentemente, da aplicação dos PEC e do pacto de agressão. Destacando que a resolução dos problemas do Porto e do Norte se resolvem com a superação dos problemas do País, os candidatos da CDU afirmaram que «a ruptura com a política de direita» e «a assumpção de uma política patriótica e de esquerda» é, em simultâneo, «a solução para garantir o financiamento necessário ao investimento público, aos serviços públicos e ao reforço das funções sociais do Estado que a CDU há muito reclama».

Três grandes eixos

As propostas políticas para a região partem da realidade regional e, simultaneamente, inserem-se na «luta por soluções para uma vida melhor num Portugal com futuro», afirmaram, acrescentando que se desenvolvem em torno de três grandes eixos. No primeiro deles – designado como Produção nacional, emprego, salários e desenvolvimento económico –, propõe-se: elevar as remunerações dos trabalhadores e os rendimentos dos pensionistas e reformados; dinamizar, renovar e defender a indústria transformadora nacional; auxiliar as micro, pequenas e médias empresas; revalorizar e dinamizar o sector cooperativo; defender o mercado interno; implementar um plano de requalificação e modernização económica das sub-regiões do Vale do Ave e do Vale do Sousa e Baixo Tâmega; promover o aproveitamento dos recursos naturais; apoiar a produção a agrícola; criar e implementar um programa de apoio à pequena pesca; criar um Gabinete Dinamizador da Produção Nacional.

Em Investimento público, coesão territorial e desenvolvimento regional, segundo dos três grupos de propostas políticas para o distrito do Porto, os candidatos da Coligação PCP-PEV comprometem-se a defender, entre outros aspectos: repor as freguesias e desencadear um verdadeiro processo de descentralização, que integre a regionalização; promover a recuperação do parque habitacional, revogar as alterações à legislação do arrendamento e promover o cooperativismo de construção e habitação; concretizar investimentos estratégicos há muito reclamados para a região; defender o transporte colectivo, combater o processo de privatizações da STCP e da Metro do Porto, garantir o alargamento da rede da STCP e do Metro; revogar as portagens nas antigas SCUT e anular os processos judiciais de cobrança em curso; defender o ambiente e a qualidade de vida das populações; desenvolver políticas públicas de valorização e promoção da floresta portuguesa e exploração sustentável dos seus recursos; concluir a remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova.

No terceiro ponto das propostas – Serviços públicos, justiça social e combate às desigualdades –, os candidatos da CDU defendem: reversão do ataque à administração pública, aos serviços públicos e às funções sociais do Estado; criação de uma rede distrital de resposta integrada que garanta o acesso universal ao Serviço Nacional de Saúde; reforço da rede pública de apoio social, nomeadamente às pessoas com deficiência, à infância e à terceira idade; combate aos processos de municipalização da Educação e à precarização do trabalho docente, bem como a defesa do carácter público constitucional do Ensino Superior; pleno aproveitamento dos equipamentos e infra-estruturas na área da cultura e garantia de financiamento adequado para o sector, tendo como referência um por cento do Orçamento do Estado; definição de uma política de fomento da prática desportiva; reversão da chamada reforma judicial, garantindo o acesso de todos à Justiça; segurança das populações, promovendo o policiamento de proximidade.

Ouvir trabalhadores e instituições

No dia 30, os candidatos da CDU pelo Porto Jorge Machado e Diana Ferreira, acompanhados por dirigentes do PCP e do PEV, reuniram-se com a SAOM (Serviços de Assistência Organizações de Maria), instituição de solidariedade social da cidade do Porto que presta diversos serviços no âmbito da reinserção e apoio social a idosos e jovens. No decurso da reunião e da visita às instalações, a delegação da CDU contactou com dirigentes, técnicos e utentes da instituição, tendo confirmado o agravamento da situação social, como consequência do aumento significativo do desemprego, dos baixos salários e dos cortes nos apoios sociais. Em declarações à comunicação social, Jorge Machado destacou a urgência da ruptura com uma política que promove o assistencialismo e a caridade em prol da justiça social e do combate à pobreza e exclusão social.

No dia 29, uma delegação da CDU, que integrava os candidatos pelo Porto Jorge Machado, Jorge Sarabando e Igor Gandra, reuniu-se com as direcções do Teatro Nacional de São João, Teatro do Bolhão e Museu Soares dos Reis, bem como a Comissão de Trabalhadores da Casa da Música, procurando aprofundar o conhecimento sobre a situação destas instituições e a dos seus trabalhadores. Jorge Machado denunciou o subfinanciamento da cultura por parte do Estado e a falta de uma política cultural, recordando que a reivindicação da CDU de dotar o sector com um por cento do Orçamento do Estado é uma necessidade urgente.

Jorge Machado e Ana Virgínia Pereira, também candidata da CDU à Assembleia pelo círculo eleitoral do Porto e vereadora da Câmara Municipal da Maia, integraram, no dia 28, uma delegação da Coligação PCP-PEV que esteve com os trabalhadores da Logística da Sonae, na Maia, em greve pelos salários e os direitos. Jorge Machado, transmitiu a solidariedade e o apoio da CDU a esta justa luta, destacando a presença de dirigentes e eleitos da CDU em anteriores momentos de luta nesta empresa.

No dia 27, uma delegação da CDU reuniu-se com a direcção do Hospital de Santo Tirso. No final do encontro, o primeiro candidato da Coligação PCP-PEV pelo Porto, Jorge Machado, manifestou receio relativamente às redução das valências do hospital e as graves consequências que essa situação terá para a população local, ainda mais quando o Governo se prepara para entregar a instituição à Santa Casa da Misericórdia.