Ensino Artístico Especializado

A maioria PSD/CDS-PP inviabilizou, com o PS a abster-se, a proposta do PCP que visava garantir financiamento às escolas do Ensino Artístico Especializado de música e de dança em condições que assegurem a sua estabilidade e um...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Alienar património e soberania

As privatizações têm resultado num grave prejuízo para o interesse nacional e em benefício exclusivo do grande capital.

Inconstitucionalidades grosseiras

A proposta do Governo que revê a Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), possibilitando o acesso das «secretas» aos meta-dados, isto é aos dados de tráfego de comunicações e de localização de cidadãos, foi aprovada dia 3, na generalidade, pelo PSD, CDS-PP e PS.

Solidariedade com o povo grego

Um voto de solidariedade com o povo grego, apresentado pelo PCP, foi chumbado, sexta-feira, 3, pela maioria PSD/CDS-PP, com o PS a alinhar na rejeição num dos seus quatro pontos e a abster-se em outros dois. Na sua parte deliberativa, o texto começa por «expressar solidariedade ao povo...

Apoio no desemprego

A maioria PSD/CDS-PP e o PS convergiram no voto contra dois projectos de lei do PCP que introduziam melhorias no subsídio de desemprego. «Mais e melhor protecção no desemprego para travar a pobreza e o agravamento da exploração de quem trabalha», assim resumiu o...