A maioria PSD/CDS-PP inviabilizou, com o PS a abster-se, a proposta do PCP que visava garantir financiamento às escolas do Ensino Artístico Especializado de música e de dança em condições que assegurem a sua estabilidade e um ensino de qualidade. Propunha-se, especificamente, que o financiamento fosse assegurado através de verbas do OE, respondendo desta forma a necessidades permanentes de funcionamento das escolas. O mesmo para o regime supletivo, com o financiamento igualmente garantido através da transferência de verbas do OE, segundo as necessidades identificadas pelas escolas.

«São propostas que valorizam o Ensino Artístico Especializado», sintetizou a deputada comunista Diana Ferreira na sessão plenária de 25 de Junho onde as mesmas estiveram em debate conjuntamente com uma petição com sete mil assinaturas onde os signatários reclamam pela sustentabilidade e dignificação daquela área de ensino.

Em causa está, depois da instabilidade gerada por atrasos superiores a seis meses (e ainda não totalmente resolvida), a decisão do Governo no sentido de diminuir já no próximo ano lectivo o custo valor/aluno e, por outro lado, de abandonar o financiamento do regime supletivo do ensino artístico especializado.

Esta situação, advertiu Diana Ferreira, «criará profundos constrangimentos nas escolas, já que esta comparticipação a 50 por cento do ensino supletivo é a única fonte de autonomia financeira das escolas».