Após a publicitação, dia 19, das listas definitivas de ordenação, colocação e exclusão de docentes, a Fenprof concluiu que ficam por afectar às escolas cerca de 30 mil professores – aproximadamente um quarto dos docentes necessários às escolas públicas no ano lectivo 2015/16 – e detectou a ocorrência de um conjunto de situações anómalas/ilegais que exige ver esclarecidas e resolvidas de imediato.

Para evitar que os problemas nesta fase da colocação se misturem com os que possam vir a ocorrer em Setembro e com o intuito de contribuir para a sua resolução, a federação sindical reuniu-se na quinta-feira, 25, com responsáveis pela área de concursos e colocações na Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), em Lisboa, tendo os representantes sindicais ilustrado com exemplos concretos as várias situações anómalas detectadas. Os responsáveis da DGAE, que não reconheceram a existência de problemas nas listagens publicadas, comprometeram-se a resolver os que forem eventualmente confirmados – essencialmente, em sede de recurso hierárquico, refere numa nota a Fenprof.

As questões apresentadas estão relacionadas com: desaparecimento das listas de candidatos, oriundos das regiões autónomas, aos grupos da educação especial; colocações em vagas que não existem; vagas não ocupadas, apesar de ter havido candidaturas às mesmas; ultrapassagens de candidatos no concurso externo (acesso aos quadros); número inusitado de exclusões do concurso externo, do grupo de Inglês no 1.º Ciclo; exclusão ilegal de docentes por não reunirem o requisito PACC (Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades); não contabilização do tempo de serviço correspondente a períodos de doença prolongada, ao abrigo do artigo 103.º do ECD (Estatuto da Carreira Docente).