LUSA

Vi­sões dis­tintas sobre a re­a­li­dade pre­sente e fu­tura do País mar­caram o de­bate. Onde a mai­oria e o Go­verno vis­lum­bram «cres­ci­mento eco­nó­mico, «re­cu­pe­ração de em­prego» e até «re­cu­pe­ração de ren­di­mento», num ce­nário de «re­visão em alta do PIB» e de «tra­jec­tória de re­dução do dé­fice», o PCP, pelo seu lado, vê mais do mesmo, ou seja, a con­ti­nu­ação da po­lí­tica de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento.

«Pro­mete-se um alívio em vés­pera de elei­ções para en­ganar os mais in­cautos mas o que se pers­pec­tiva é mais do pior dos úl­timos quatro anos», des­mas­carou o de­pu­tado co­mu­nista An­tónio Fi­lipe, in­ter­pe­lando a mi­nistra das Fi­nanças, que va­ti­ci­nara maior «ro­bustez ao cres­ci­mento eco­nó­mico» por via das suas me­didas de po­lí­tica.

Antes, o de­pu­tado co­mu­nista con­si­de­rara já, aliás, que o Pro­grama de Es­ta­bi­li­dade e o Pro­grama Na­ci­onal de Re­formas são do­cu­mentos que se des­mentem a si pró­prios e ao dis­curso pré-elei­toral do Go­verno.

É que este dis­curso é todo ele cons­truído em torno de vender a imagem da «re­toma», do «País que está me­lhor», de ideia de que «quando PSD e CDS che­garam ao Go­verno es­tava tudo muito mal mas agora está tudo muito bem», de que a «troika já se foi em­bora», que «os sa­cri­fí­cios já foram», e que o «fu­turo agora é ri­sonho». O pro­blema é que de­pois, ob­servou An­tónio Fi­lipe, «vêm as le­tras miu­di­nhas», onde se diz que a «aus­te­ri­dade tem de con­ti­nuar, as re­formas têm de pros­se­guir até ao in­fi­nito e mais além, o au­mento de im­postos con­ti­nuará enorme, os cortes de sa­lá­rios e pen­sões são para con­ti­nuar até perder de vista».

Ou seja, esta é mais uma forma de en­ganar os por­tu­gueses, como tratou de de­mons­trar o de­pu­tado co­mu­nista Paulo Sá ao lem­brar ser exac­ta­mente isso que acon­tece com a de­cisão de pro­longar as me­didas de aus­te­ri­dade até pelo menos 2019, quando antes o Go­verno ga­ran­tira que estas du­ra­riam apenas en­quanto du­rasse o pro­grama da troika.

Com efeito, o Exe­cu­tivo de Passos e Portas prevê a ma­nu­tenção dos cortes na função pú­blica até 2019 (a re­po­sição até lá é ao ritmo de 20% ao ano), bem como da so­bre­taxa de 3,5 por cento em sede de IRS (re­dução também gra­dual até 2019). Manter-se-á ainda a Con­tri­buição Ex­tra­or­di­nária de So­li­da­ri­e­dade (CES) sobre as pen­sões, que so­frerão por outro lado um corte de 600 mi­lhões de euros já em 2016.

Foi pois a esta po­lí­tica que Paulo Sá de­finiu como de «ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento e de­sastre na­ci­onal» que o PCP opôs a sua po­lí­tica al­ter­na­tiva – con­subs­tan­ciada no pro­jecto de re­so­lução que a mai­oria in­vi­a­bi­lizou –, cujas li­nhas mes­tras, sin­te­tizou, as­sentam na re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica, na afir­mação da so­be­rania na­ci­onal (com des­vin­cu­lação do Tra­tado Or­ça­mental e dos me­ca­nismos da cha­mada Go­ver­nação Eco­nó­mica), na va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, na de­fesa dos ser­viços pú­blicos e das fun­ções so­ciais do Es­tado, no con­trolo pú­blico dos sec­tores bá­sicos e es­tra­té­gicos da eco­nomia, no alívio fiscal dos tra­ba­lha­dores e do povo, assim como das micro e pe­quenas em­presas.