Jornada de luta do MURPI
Sob o lema «Contra o aumento do custo de vida; pela valorização das reformas e pensões», a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) vai promover, no dia 11 de Abril, uma jornada nacional de luta, descentralizada em diversos distritos, com formas de expressão diferentes.
É preciso pôr fim à política de dois pesos e duas medidas
Esta jornada de luta constituirá um momento importante de afirmação da força social dos reformados, pensionistas e idosos, na luta pela derrota eleitoral do Governo, mas também de reivindicação de uma mudança política necessária.
Num documento que está já a ser distribuído, onde se exorta à participação nas acções de protesto e de luta do dia 11, o MURPI afirma que «é preciso pôr fim à política de dois pesos e duas medidas», quando «nos três anos da troika as grandes fortunas cresceram milhões de euros e a pobreza aumentou». «Não aceitamos continuar a viver com o aumento do custo de vida, com o congelamento das pensões, sem uma habitação condigna e com privações na alimentação, na saúde e nos transportes. É uma verdadeira injustiça, uma desumanidade e uma indignidade», sublinha a Confederação, lembrando que em 2014 «a pensão média de um milhão cento e setenta mil reformados era de 336 euros» e que «um milhão oitocentos e noventa mil pensionistas de velhice tinham uma pensão média de 410,50 euros».
O MURPI dá ainda a conhecer as suas reivindicações, que passam pelo «aumento de 4,7 por cento nas pensões, sendo um mínimo de 25 euros mensais nas pensões mais baixas», pela «prestação, pelo Centro Nacional de Pensões, de informação discriminada aos pensionistas do valor líquido das suas pensões, anualmente e sempre que haja alterações» e pela «reposição do pagamento por inteiro, e nos meses previstos por lei, dos montantes adicionais de Julho (subsídio de férias) e de Dezembro (subsídio de Natal)».
Exige, ainda, a «reposição dos complementos de reforma aos ex-trabalhadores do sector das empresas públicas», a «garantia do direito de acesso aos cuidados de saúde e a serviços públicos de proximidade e de qualidade», a «reposição da isenção de 50 por cento no pagamento dos transportes para idosos», «apoio do Estado à acção desenvolvida pelas associações de reformados na promoção da sua actividade social e cultural» e o «reconhecimento do MURPI como parceiro social».
Em Lisboa está já agendada uma concentração, às 15 horas, no Largo Camões. Mais a Sul, em Faro, terá lugar uma manifestação, às 15.30 horas, com partida do Largo do Mercado. Em Coimbra, às 10 horas, tem lugar um desfile de protesto entre o Largo da Portagem até à Praça 8 de Maio.
Preparar o protesto no Algarve
No dia 24 de Março, o presidente da Direcção da Confederação MURPI deslocou-se ao Algarve para um conjunto de contactos e reuniões visando a preparação da jornada nacional de luta que se vai realizar no dia 11 de Abril. Nestes encontros, com as associações de reformados dos concelhos de Silves, Faro e Vila Real de Santo António, foram sublinhados os graves problemas que atingem esta camada da população e que são inseparáveis da política de sucessivos governos: a desvalorização das reformas e pensões; os cortes nos apoios sociais; o aumento do custo de vida; a degradação dos serviços público, em particular do Serviço Nacional de Saúde; a crescente pobreza.
Perturbações no Centro Nacional
de Pensões
Chegou ao conhecimento do MURPI, Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos, que se estão a verificar atrasos significativos na atribuição de pensões de invalidez, velhice, prestações por morte e pensões de beneficiários com exercício de actividade profissional em países com os quais Portugal se encontra vinculado por instrumentos internacionais de segurança social.
Esta situação, segundo o MURPI, resulta da instabilidade laboral provocada pela legislação dos sucessivos governos do PS e do PSD/CDS, que faz com que os trabalhadores antecipem a sua a aposentação, e das profundas alterações verificadas nos serviços de informática do Centro Nacional de Pensões, que passaram para o Instituto de Informática da Segurança Social sem a actualização dos respectivos programas, nomeadamente no que diz respeito à recente legislação das pensões antecipadas.
«O Governo é o único responsável por esta situação», acusa, em nota de imprensa, a Confederação, que «não aceita que os trabalhadores que descontaram ao longo de uma vida de trabalho vejam o direito à pensão dificultado pela incapacidade de um Governo incapaz de responder cabalmente aos reais problemas dos portugueses».