No relatório apresentado por ocasião do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a OIT volta a constatar que as mulheres são vítimas de várias discriminações, a começar pela desigualdade salarial.

Em geral, a diferença salarial atinge todas as mulheres, com ou sem filhos, cujos salários são em média 23 por cento inferiores aos dos homens.

Mas a diferença de remuneração aumenta com o número de filhos. «Em muitos países europeus, por exemplo, ter um filho tem um efeito reduzido, mas as mulheres que têm dois filhos e, especialmente, as que têm três são fortemente penalizadas em termos salariais», indica a OIT.

A Organização Internacional do Trabalho conclui que «ao ritmo actual, sem uma acção orientada, a igualdade de remuneração entre homens e mulheres não será atingida antes de 2086, ou seja, um período de, pelo menos, 71 anos».

Apesar de um número crescente de países ter ratificado as normas internacionais do trabalho, a OIT salienta que «em muitas partes do mundo, as mulheres ocupam empregos desvalorizados e mal remunerados e têm menos acesso à educação, formação e recrutamento».

Actualmente, cerca de 50 por cento das mulheres trabalham, contra 77 por cento de homens.

Na protecção da maternidade, a organização sublinha que 800 milhões de trabalhadoras no mundo, ou seja, 41 por cento da população feminina, não têm uma licença de maternidade adequada.

«Apesar de os homens começarem a assumir uma maior responsabilidade na família, as mulheres continuam a ser responsáveis pela maior parte dos cuidados para a família, o que muitas vezes limita o acesso a um emprego remunerado a tempo inteiro» considera ainda o relatório, elaborado pelo Departamento do Género, Igualdade e Diversidade da OIT.

Na União Europeia, as mulheres gastam 26 horas por semana em actividades domésticas, contra as nove horas despendidas pelos homens.

«A violência continua a ser o principal factor que atenta contra a dignidade das mulheres», salienta a OIT, acrescentando que 35 por cento das mulheres são vítimas de violência física ou sexual.

Vinte anos depois da Conferência de Pequim, a OIT conclui que «temos pela frente décadas até que as mulheres beneficiem dos mesmos direitos que os homens no trabalho».

Fosso salarial alarga-se

Confirmando que as diferenças salariais entre homens e mulheres aumentam a par do agravamento da exploração do trabalho e das desigualdades sociais, um estudo do Eurostat indica que Portugal foi o Estado-membro onde o fosso salarial entre géneros mais se agravou em relação a 2008.

O gabinete de estatísticas europeias apurou um aumento das disparidades salariais, no período 2008-2013, em nove estados-membros da UE: Portugal surge à cabeça com 3,8 pontos percentuais (de 9,2% para 13%), seguindo-se a Espanha com 3,2 pontos (de 16,1% para 19,3%), a Itália com 2,4 pontos (de 4,9% para 7,3%) e a Estónia com 2,3 pontos (de 27,6% para 29,9%).

A ausência da Grécia desta lista negra deve-se por certo ao facto de o Eurostat não dispor de dados estatísticos posteriores a 2010.

Em sentido inverso, as disparidades diminuíram na Lituânia com -8,3 pontos percentuais (de 21,6% em 2008 para 13,3% em 2013), na Polónia, -5 pontos, (de 11,4% para 6,4%), em Malta, -4,1 pontos (de 9,2% para 5,1%), na República Checa, -4,1 pontos (de 26,2% para 22,1) e no Chipre, -3,7 pontos (de 19,5% para 15,8%).

Note-se ainda que os dados do Eurostat reflectem apenas o valor horário médio bruto, razão pela qual as diferenças apuradas são inferiores às de outros estudos, designadamente nacionais.

Por exemplo, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), tutelada pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, divulgou, dia 5, um comunicado em que afirma que, «em Portugal, as mulheres ganham menos 17,9 por cento de remuneração média mensal de base do que os homens; a diferença salarial entre homens e mulheres aumenta ainda mais quando se calcula a remuneração média mensal de ganho, atingindo 20,8 por cento».

E quanto mais elevado é o nível de qualificação, maior é o diferencial salarial, «sendo particularmente elevado entre os quadros superiores, onde a diferença salarial atinge os 26,4 por cento, considerando a remuneração média mensal base», afirma a CITE.