Pobreza infantil
A deputada do PCP no Parlamento Europeu, Inês Zuber, foi nomeada pela Comissão do Emprego e A Assuntos sociais como relatora do relatório «A redução das desigualdades, com um foco especial sobre a pobreza infantil».
No âmbito da elaboração deste documento estão a ser realizadas reuniões e audições com organizações nacionais e internacionais tendo em vista uma caracterização aprofundada do problema da pobreza infantil, as suas causas e consequências estruturais, bem como a apresentação de propostas para acabar com este flagelo.
No dia 6, no Instituto Jean Monet, em Lisboa, Inês Zuber ouviu várias organizações e personalidades especialistas e trabalhadores desta área, que confirmaram à deputada do PCP que a pobreza infantil é uma das faces mais cruéis da consequência directa da política de empobrecimento imposta ao País pelo Governo e pela troika, constituindo uma violação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
Portugal é um dos países da UE onde existem mais crianças em risco de pobreza ou exclusão social: uma em cada três encontra-se nesta condição.
Os sucessivos cortes nos apoios sociais – Abono de Família, Acção Social Escolar, Subsídios Sociais de Parentalidade, Rendimento Social de Inserção e Subsídio Social de Desemprego – agravaram o problema, o que é confirmado pelo facto de apenas 7,9 por cento das crianças saírem da situação de risco de pobreza após a transferência dos apoios sociais. O desemprego e o emprego precário, bem como os cortes e carências nos serviços públicos de apoio à infância – nomeadamente ao nível da rede pré-escolar – foram apontados como causas da pobreza infantil, causas que condicionam também o desenvolvimento e inclusão social das crianças, para além de contribuírem para o aumento de problemas psicossociais nesta faixa etária.