Exige-se respostas concretas
A Federação Nacional de Professores pretende reunir com o ministro da Educação para debater e apresentar soluções para os problemas antigos e os «novos problemas que têm sido criados ao longo da legislatura» no Ensino Superior e na Ciência. A Fenprof aguarda resposta de Nuno Crato à sua missiva, na qual refere ser sua intenção discutir igualmente a avaliação dos centros de investigação e o seu financiamento, e as anunciadas alterações no modelo de financiamento do Ensino Superior.
O pedido de reunião da Fenprof foi feito depois de docentes do Ensino Superior se terem concentrado em Coimbra contra a precariedade. Em comunicado, o Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) solidarizou-se com esta luta e lembrou a necessidade de vincular os docentes em permanência às instituições.
O SPZC anunciou ainda uma queixa contra o Estado Português «visando a vinculação imediata de todos os docentes que tenham completado três anos de contratos consecutivos após 10 de julho de 2001, em cumprimento aliás da Directiva Comunitária 1999/70/CE de 28 de Junho», e apelou aos docentes para que se juntassem ao processo.
Sobre esta matéria pronunciou-se, igualmente, o secretário-geral da Fenprof na concentração realizada dia 10, em Coimbra. Mário Nogueira lembrou a necessidade de alargar o prazo de conclusão dos doutoramentos, imposto pelo período de transição, uma vez que não foram cumpridas as condições estabelecidas, nomeadamente a isenção do pagamento de propinas pelos doutorandos que exercem funções docentes e a sua dispensa de funções lectivas.
A situação afecta particularmente os professores dos institutos politécnicos, já que mais de metade do corpo docente destas instituições são precários, fazendo com que a precariedade seja «parte do modelo de financiamento do politécnico», denunciou também Mário Nogueira.
O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) estima que cerca de 600 docentes dos politécnicos possam vir a ser despedidos, aos quais acrescem centenas de outros nas universidades. No total podem vir a perder o seu posto de trabalho um milhar de professores, muitos dos quais com mais de uma década de trabalho, sempre com contratos a termo, disse, por seu lado, Gonçalo Velho, do SNESup.