A organização francesa «Médicos do Mundo» requereu, dia 10, ao Instituto Europeu de Patentes, a anulação da patente do fármaco Sofosbuvir, utilizado para o tratamento da Hepatite C.

Os requerentes argumentam que os laboratórios Gilead abusam da patente para impor um preço exorbitante ao medicamento comercializado sob o nome de Sovaldi.

Caso a patente fosse abolida, outros fabricantes poderiam colocar no mercado o mesmo produto a preços muito inferiores.

A organização refere que 12 semanas de tratamento custam hoje mais de 40 mil euros em França, valor que cairia para menos de 100 euros com versões genéricas.

Defendendo a universalidade do acesso ao tratamento, os Médicos do Mundo consideram que nada justifica que uma empresa farmacêutica possa utilizar o monopólio de um fármaco para exigir preços insustentáveis para os sistemas de saúde, mesmo de países ricos.

Por outro lado, reconhecendo que a utilização do Sofosbuvir no tratamento da Hepatite C é um avanço terapêutico de grande importância, a molécula em si, fruto do trabalho de muitos investigadores públicos e privados, não é suficientemente inovadora do ponto de vista químico para merecer uma patente.

A organização lembra que vários países, caso da Índia e do Brasil, já contestaram anteriormente várias patentes, o que permitiu disponibilizar versões genéricas de medicamentos cruciais.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, existem entre 130 e 150 milhões de indivíduos infectados com Hepatite C, dos quais entre 7,3 e 8,8 milhões nos países da União Europeia.