O Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores do Mu­ni­cípio de Lisboa (STML) alerta para a cres­cente de­gra­dação dos vín­culos la­bo­rais na Câ­mara, juntas de fre­guesia e em­presas mu­ni­ci­pais da ca­pital. Em con­fe­rência de im­prensa de lan­ça­mento de uma cam­panha contra a pre­ca­ri­e­dade, ar­ti­cu­lada com a ini­ci­a­tiva que está a ser di­na­mi­zada pela In­ter­jovem/​CGTP-IN, o STML con­si­derou que a fra­gi­li­zação das re­la­ções de tra­balho é «uma das con­sequên­cias do pro­cesso de trans­fe­rência de com­pe­tên­cias para as juntas de fre­guesia».

Mas não só, ad­verte o STML, para quem o au­mento ex­po­nen­cial das con­tra­ta­ções de pres­ta­dores de ser­viço, es­ta­giá­rios cur­ri­cu­lares e pro­fis­si­o­nais, bem como o re­curso aos cha­mados Con­tratos de Em­prego-In­serção, de­corre «das po­lí­ticas de de­sin­ves­ti­mento que se têm ve­ri­fi­cado nos ser­viços mu­ni­ci­pais, acen­tu­adas desde que An­tónio Costa as­sumiu os des­tinos da ci­dade», lê-se no fo­lheto di­ri­gido aos tra­ba­lha­dores do mu­ni­cípio «al­fa­cinha».

Na con­fe­rência de im­prensa, o sin­di­cato anun­ciou ainda que a este pro­pó­sito vai re­a­lizar um ple­nário junto à As­sem­bleia Mu­ni­cipal de Lisboa, no pró­ximo dia 24, e for­neceu de­ta­lhes sobre a si­tu­ação na es­fera mu­ni­cipal.

De acordo com Nuno Al­meida, ci­tado pela Lusa, na Câ­mara existem entre 300 a 400 tra­ba­lha­dores pre­cá­rios, a mai­oria dos quais na lim­peza ur­bana, mas também na ha­bi­tação, sa­ne­a­mento, Casa dos Ani­mais, Jul­gados de Paz e Bri­gada de Cal­ce­teiros.

Se­gundo o sin­di­ca­lista, nas juntas de fre­guesia – para onde foram trans­fe­ridos 1270 tra­ba­lha­dores (1121 do quadro e 149 pres­ta­dores de ser­viço) da Câ­mara de Lisboa até ao final de De­zembro de 2014 –, existem cerca de 300 fun­ci­o­ná­rios com vín­culos pre­cá­rios, in­cluindo na Acção Edu­ca­tiva e entre os jar­di­neiros, quadro que pode vir a agravar-se e, por outro lado, re­gista-se igual­mente nas em­presas mu­ni­ci­pais, onde cerca de uma cen­tena de tra­ba­lha­dores estão em con­di­ções aná­logas, re­feriu.