Cimeira da ALBA-TCP

Dez anos notáveis

As­si­nalou-se, no dia 14 de De­zembro, uma dé­cada de exis­tência da Ali­ança Bo­li­va­riana para os Povos da Nossa Amé­rica – Tra­tado de Co­mércio dos Povos (ALBA-TCP), cuja cons­ti­tuição se deve a Hugo Chávez e Fidel Castro.

Ne­nhuma or­ga­ni­zação se­me­lhante fez tanto em tão pouco tempo

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Os dez anos do lan­ça­mento da ALBA-TCP pelos ex-pre­si­dentes da Ve­ne­zuela e de Cuba, a 14 de De­zembro de 2004, e o vi­gé­simo ani­ver­sário do en­contro entre ambos, no mesmo dia e no mesmo mês – que é con­si­de­rado como per­cursor dos pro­cessos de in­te­gração e co­o­pe­ração anti-im­pe­ri­a­listas que hoje pros­se­guem –, foram, jus­ta­mente, des­ta­cados na ci­meira re­a­li­zada em Ha­vana, ca­pital de Cuba.

Cuba e Ve­ne­zuela foram fun­da­men­tais para o avanço li­ber­tador e so­be­rano re­gis­tado, con­trário ao do­mínio norte-ame­ri­cano no sub­con­ti­nente. Esse facto também não foi es­que­cido pelos re­pre­sen­tantes dos países mem­bros da es­tru­tura mul­ti­la­teral, os quais, além do mais, man­ti­veram na de­cla­ração final pa­la­vras so­li­dá­rias e fra­ternas para com os povos de Cuba e da Ve­ne­zuela: o pri­meiro alvo de um cri­mi­noso blo­queio há mais de meio sé­culo e qua­li­fi­cado por Washington como «pa­tro­ci­nador do ter­ro­rismo», e o se­gundo na mira do im­pe­ri­a­lismo com novas e graves san­ções.

De des­tacar na ci­meira co­me­mo­ra­tiva, ainda, a in­clusão de Gra­nada e São Cris­tobal e Neves como mem­bros de pleno di­reito na ALBA-TCP – jun­tando-se a Cuba, Ve­ne­zuela, Equador, Ni­ca­rágua, An­tigua e Bar­buda, Bo­lívia, Do­mi­nica, Santa Lúcia e São Vi­cente e as Gra­na­dinas –, a pre­sença ao mais alto nível de El Sal­vador como con­vi­dado es­pe­cial e do Haiti como con­vi­dado per­ma­nente, e a sau­dação en­viada pelo pre­si­dente russo, Vla­dimir Putin, para quem a Ali­ança é um exemplo da apli­cação das ideias de Simón Bo­lívar na base des in­te­resses po­lí­ticos e eco­nó­micos co­muns.

Con­ver­gência tendo como ob­jec­tivo o pro­gresso e bem-estar dos povos que, su­bli­nhou por seu lado o pre­si­dente ve­ne­zu­e­lano, Ni­colás Ma­duro, tem de se apro­fundar, pois «cada um para seu lado está con­de­nado ao fra­casso», disse.

Pro­gresso efec­tivo

Na ci­meira, o an­fi­trião e pre­si­dente de Cuba lem­brou que a ALBA-TCP foi fun­dada como «al­ter­na­tiva real ao mo­delo eco­nó­mico e so­cial que se pre­tende he­ge­mó­nico, mas que hoje se afunda sem uma saída vi­sível». Raúl Castro re­alçou, igual­mente, os pro­gressos ine­gá­veis em re­sul­tado da Ali­ança que nasceu como res­posta à Área de Livre Co­mércio das Amé­ricas que os EUA pro­cu­raram impor nos pri­meiros anos do sé­culo XXI. Um dé­cada de­pois, a ALBA-TCP vai, porém, muito além de uma pla­ta­forma re­ac­tiva, con­so­li­dando-se como um es­paço char­neira. Disto servem de exemplo a cons­ti­tuição da zona eco­nó­mica ALBA-Pe­tro­ca­ribe ou o avanço da Co­mu­ni­dade de Es­tados La­tino-Ame­ri­canos e Ca­ri­be­nhos (CELAC).

Al­guns in­di­ca­dores provam não só que para a ALBA-TCP os prin­ci­pais ini­migos dos povos são a po­breza, a in­jus­tiça e a de­si­gual­dade, como ainda que ne­nhuma or­ga­ni­zação se­me­lhante fez tanto em tão pouco tempo. Em dez anos, a es­co­la­ri­dade nos países mem­bros ronda, em média, os 90 por cento; cinco mi­lhões de pes­soas foram al­fa­be­ti­zadas e Cuba, Ve­ne­zuela, Ni­ca­rágua e Bo­lívia foram con­si­de­rados pela Unesco países li­vres de anal­fa­be­tismo. No mesmo pe­ríodo e entre os países da Ali­ança, o de­sem­prego caiu con­ti­nu­a­mente, o PIB con­junto cresceu quase 24 por cento; mais de 7,5 mi­lhões de pes­soas re­ce­beram as­sis­tência mé­dica gra­tuita e for­maram-se quase 22 mil mé­dicos.



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