Eu e minha mulher mantemos uma micro empresa em Alenquer na área do electrodoméstico, ar condicionado, prestação de serviços e manutenção, que conta hoje com 66 anos de actividade, onde já trabalharam 15 funcionários e que hoje não vão além dos quatro.

Digo-vos que nunca tivemos tantas dificuldades de gestão da mesma como actualmente, nunca trabalhámos tanto para o Fisco como agora, nunca tivemos tantas noites sem dormir como actualmente, preocupados com os problemas que esta política nos cria todos os dias, quer com a carga fiscal, quer com a redução do poder de compra dos nossos clientes e dos portugueses em geral, quer com o desânimo de vida que todos levamos.

Todos sabemos que o Mercado desregulado em que nos encontramos, com uma economia estagnada, resultante de uma política de cortes salariais nas famílias, de insegurança no emprego, num País que se afunda cada vez mais nas prestações sociais, na saúde dos cidadãos, na educação, que oferece de mão beijada aos países estrangeiros os jovens formados nas nossa universidades, um País que é comandado à distancia pelos senhores da União Europeia, que encontraram em Portugal uns senhores lacaios que formaram um Governo e uma maioria na Assembleia da República de direita PSD/CDS, que tem angustiado as nossa vidas, num País assim, não podíamos esperar melhor.

Com tristeza o dizemos, lamentamos que o PS tenha mantido na gaveta o socialismo que dizia protagonizar, mas que no fundamental continua a estar mais com a direita e as suas políticas seja por apoio ou omissão. Veja-se a posição do PS sobre o Orçamento do Estado deste Governo e a não exigência firme de demissão do Governo.

Por isso, só nos deixam uma saída: a luta diária e consequente por uma Política Patriótica de Esquerda que o PCP de há muito vem apelando ao Povo e ao País.

Embora seja já conhecida, mas a que o Governo teima em não dar ouvidos, a representatividade empresarial em Portugal é a seguinte:

Micro empresas: 95,9%; Pequenas empresas: 3,4%; Médias empresas: 0,5%; Grandes Empresas: 0,2%.

Quanto ao emprego que cada um dos extractos representam: Micro: 44,8%; Pequenas: 19,1%; Médias: 14,2%; Grandes: 21,9%.

Somadas as MPME representam 99,8% do espectro empresarial e 78% do emprego.

Perante estes dados, que são oficiais, não seria difícil ao Governo reconhecer que o sector das MPME, nomeadamente as micro e pequenas empresas, além da sua importância económica tem um papel fundamental e importantíssimo na vertente social, nos espaços urbanos onde insere a sua actividade, interagindo com as comunidades locais, assim como na criação de emprego, apesar de a sua sustentabilidade e sobrevivência estarem cada vez mais em causa, em resultado das erradas políticas de favorecimento da concentração monopolista.

As MPME, a exemplo da economia geral do País, sofrem com a política de abandono da produção e do aparelho produtivo, com autêntico desprezo do mercado interno, com consequências dramáticas em sectores tão importantes no desenvolvimento económico, como sejam o da construção civil e seus derivados, metalomecânica, restauração, bebidas e similares, as oficinas de reparação automóvel, prestação de serviços e comércio tradicional e de proximidade em geral. Da mesma maneira que os constantes aumentos da água, energia, combustíveis, portagens, telecomunicações e juros da banca, tornam incomportáveis a gestão e consequentemente a sobrevivência das micro e pequenas empresas.

Cabe aqui uma palavra de reconhecimento pela acção que a Confederação Portuguesa das Micro Pequenas e Médias Empresas (CPPME) tem desempenhado no apoio às Associações de micro, pequenas e médias empresas espalhadas por todo o País.

Daí fazer um apelo aos empresários, quer individualmente quer através das associações locais onde estejam filados, que manifestem o seu interesse de adesão à única Confederação que em Portugal defende verdadeiramente os legítimos interesses desta classe empresarial, e que participem na campanha de mais sócios para a Confederação.

A intervenção do PCP na defesa desta camada antimonopolista tem sido muito importante. O nosso Grupo Parlamentar tem mostrado estar à altura de defender e apresentar propostas na defesa das MPME, como sejam; a redução do IVA da Restauração e redução do IVA sobre electricidade e gás, a revogação da Lei dos Despejos Comerciais e Habitacionais, a redução diferenciada do IRC entre as micro e as Grandes empresas, a anulação do PEC que está provado que é um imposto injusto, entre muitas outras questões relacionadas com o associativismo das MPME.

Trata-se de uma camada da população à qual o PCP deverá continuar a dar toda a atenção e apoio na defesa dos seus interesses, que se confundem muito com os interesses gerais dos trabalhadores e do Povo.

* Excertos da intervenção proferida no jantar de MPME promovido pelo PCP na Casa do Alentejo a 14 Novembro 2014