O caso veio a público na semana passada pela mão do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), que analisou mais de 28 mil páginas de documentos confidenciais sobre os acordos de tratamento fiscal favorável estabelecidos entre o governo do Luxemburgo e conhecidas multinacionais.

Uma das empresas envolvidas no caso já chamado de «LuxLeaks» é a Amazon, que teve receitas na ordem dos 20 mil milhões de euros em 2013, havendo indícios de ter desviado parte do dinheiro para o Luxemburgo, onde beneficiava de uma taxa reduzida de 5,3 por cento.

À semelhança da Amazon, figuram na lista cerca de 340 grandes empresas. Não faltam nomes sonantes: Pepsi, Apple, Heinz, Ikea, AIG, Coach, Deutsche Bank, Credit Agricole são alguns deles.

O centro nevrálgico situava-se no Luxemburgo, mas muitas operações envolviam outros países como a Holanda, a Bélgica, Chipre e vários paraísos fiscais nas Caraíbas, Suíça ou Liechtenstein.

Implicada no escândalo está também a consultora e auditora PriceWaterhouseCoopers, que terá conseguido obter pelo menos 548 decisões favoráveis entre 2002 e 2010.

O primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, admitiu que o escândalo «não dá uma boa imagem» do país, mas alegou que as práticas fiscais são «compatíveis» com os padrões comunitários e com os da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE).

A verdade é que a revelação destes acordos confidenciais provocou grande agitação nos meios europeus. A própria Comissão Europeia prometeu investigar, ao mesmo tempo que o seu presidente, Jean Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo à data dos factos, se escusou a prestar explicações, afirmando que tem a sua opinião sobre o assunto, «mas guardo-a para mim».