Um ano passado desde a tomada de posse das assembleias e juntas de freguesia da cidade do Porto, resultantes das eleições autárquicas de 29 de Setembro de 2013, a CDU fez um balanço da actividade destes importantes órgãos de base do Poder Local democrático.

Em conferência de imprensa, realizada no dia 19, no Centro de Trabalho da Boavista, que contou com a participação de Rui Sá, da Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP, recordou-se que os resultados eleitorais implicaram a eleição de cinco presidentes de Junta apresentados pela coligação «O nosso partido é o Porto» (União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória, UF de Lordelo do Ouro e Massarelos, UF de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilge, Ramalde e Bonfim), um do PS (Campanhã) e um outro do PSD (Paranhos).

Em todas estas autarquias apenas se registou uma maioria absoluta (UF de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde), sendo que nas restantes há maiorias relativas das forças vencedoras. «Nas juntas de freguesia ganhas com maioria relativa pela coligação “O nosso partido é o Porto» verificou-se a repetição dos acordos feitos na Câmara do Porto, com a integração de eleitos do PS nos executivos – situação que, curiosamente, não se verificou na UF de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, onde a existência de uma maioria absoluta “dispensou” o acordo do PS para a constituição da Junta de Freguesia», salienta a CDU.

Em Paranhos, «a Junta de Freguesia é constituída exclusivamente por eleitos do PSD, situação viabilizada pelos eleitos do PS, tendo como contrapartida a eleição de membros deste partido para a totalidade da Mesa da Assembleia de Freguesia», e em Campanhã «a Junta de Freguesia é constituída exclusivamente por eleitos do PS, situação viabilizada pelos eleitos da coligação “O nosso partido é o Porto” que, no entanto, não elegeram nenhum dos seus membros nem para o executivo, nem para a mesa da Assembleia de Freguesia», esclarece a Coligação PCP/PEV.

Coerência

Aos jornalistas, valorizou-se o papel dos 11 eleitos da CDU que, nas sete autarquias da freguesia da cidade, com uma correlação de forças extremamente desfavorável, têm tomado diversas iniciativas com o objectivo de dinamizarem e dignificarem as assembleias de freguesia em que participam, procurando que as mesmas discutam os diversos problemas que afectam os moradores (encerramento de postos de correio, privatização da STCP e da Metro, encerramento de valências sociais, aumento das rendas dos bairros do IHRU, contributo para a discussão do Regulamento dos Bairros Municipais, competências municipais para as juntas).

Por outro lado, recordou-se que a «Lei Relvas» levou à extinção de 11 das 15 freguesias e à criação de cinco uniões de freguesia, e informou-se que o Grupo Parlamentar do PCP vai apresentar na Assembleia da República projectos de lei para eliminar esta injustiça.