O 25 de Abril e o Poder Local Democrático
No dia 10 de Outubro realiza-se em Évora, no Palácio D. Manuel, a Conferência «O 25 de Abril e o Poder Local Democrático», de âmbito nacional, organizada pela Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC).
Em declarações à Lusa, Hortênsia Menino, presidente da CIMAC, explicou que o encontro está integrado num conjunto de iniciativas que a Comunidade Intermunicipal vai promover, ainda este ano, para assinalar os 40 anos da Revolução dos Cravos.
«O objectivo da Conferência é valorizar aquilo que tem sido o trabalho desenvolvido pelo Poder Local no Alentejo Central, através da apresentação das memórias que marcaram a vida das populações», esclareceu.
O debate pretende também «reconhecer publicamente o valor que a intervenção autárquica tem tido no distrito e a profunda transformação que teve lugar», muito graças «ao contributo enorme» do Poder Local. «Vamos reflectir sobre questões que têm a ver com as áreas de intervenção das autarquias e avaliar o que são os desafios, as dificuldades e os constrangimentos de que o Poder Local está a ser alvo, neste momento», afirmou a também presidente da Câmara de Montemor-o-Novo, sublinhando o facto de ao longo dos últimos 40 anos a intervenção dos municípios ter representado «um tempo de avanços e de progresso» para a maioria dos concelhos do distrito de Évora, visível «na criação de infra-estruturas e de equipamentos e no apoio ao momento associativo».
Ataque ao Poder Local
Hortência Menino alertou, de igual forma, para a «tentativa deliberada e assumida de alterar profundamente o Poder Local democrático». «Todas as medidas e legislações têm sido no sentido da retirada de autonomia, do estrangulamento financeiro, dos entraves burocráticos e administrativos à gestão corrente» das autarquias, o que está «a condicionar muito a capacidade de resposta e de resolução dos problemas da população», argumentou.
Estes são assuntos em foco na conferência nacional, aberta a todos os interessados mediante inscrição prévia, através da página da Internet www.cimac.pt/convida.
Pela natureza do tema em discussão, o encontro está vocacionado para eleitos do Poder Local, nomeadamente de câmaras e assembleias municipais, juntas e assembleias de freguesia, associações de municípios e comunidades intermunicipais.
Técnicos da administração pública, estudantes, professores, dirigentes e outros profissionais da área também estão entre o público-alvo.
Além da conferência, a CIMAC, que integra os 14 municípios do distrito de Évora, pretende promover uma exposição, a edição de um livro e um concurso de serigrafia, ainda sem datas marcadas, sobre os 40 anos do 25 de Abril.