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A reunião teve lugar no dia 24, no qual a delegação da Direcção da Organização Regional do Porto do Partido teve também a oportunidade de contactar com pescadores e ouvir de viva voz os graves problemas que estão colocados hoje ao sector. Problemas que, no geral, o PCP conhecia e queforam debatidos na reunião com o sindicato.

Dos contactos e do encontro emergiu como problema central os parcos rendimentos dos pescadores, fruto dos preços de primeira venda, «absurdamente baixos», e dos elevados custos de produção, nomeadamente os combustíveis. Para fazer face a estes graves problemas, o PCP defende a criação de mecanismos que eliminem a «exploração desenfreada a que os pescadores estão sujeitos», o que poderia passar pela imposição de uma taxa máxima de lucro na revenda.

A ausência de sardinha (principal espécie de captura na pesca do cerco) e a fraca qualidade da pouca existente, problema que assumiu proporções maiores este ano, foi outra das questões que preocupam hoje os trabalhadores da região. O Partido propõe que sejam estudadas todas as possibilidades existentes de apoios para fazer face a esta verdadeira «situação de emergência».

A estes problemas, informa o PCP na nota emitida no próprio dia 24 sobre estes encontros, juntam-se as «condições meteorológicas desfavoráveis e os problemas de assoreamento dos portos», que atinge mais gravemente os portos de Vila do Conde e Póvoa. Todas estas questões colocam o sector das pescas e todos os que nele trabalham ou dele dependem em «situação dramática», com «embarcações endividadas e próximas da falência, com pescadores sem rendimento durante meses». O PCP quer que o próximo Orçamento do Estado conteple verbas para o desassoreamento destes portos.

Lembrando que o fundo de compensação salarial, que deveria fazer face a estas situações, é «claramente insuficiente», o PCP realça ainda os problemas existentes com a certificação da inactividade, nomeadamente quanto à morosidade do processo e aos altos custos de certificação. Na nota, lamenta-se que não tenham sido aprovadas as propostas apresentadas pelo PCP na Assembleia da República para «melhorar a sua abrangência, operacionalidade e desburocratização, inclusive na certificação da situação de inactividade».

Sector estratégico e decisivo

Outra das queixas dos pescadores prende-se com os apoios para combustíveis – insuficientes no caso do gasóleo e totalmente inexistentes quanto à gasolina, utilizada na pesca artesanal. A gasolina a «preço de bomba», a que são obrigados a recorrer, é totalmente incomportável para esta actividade. A revisão dos apoios aos combustíveis é uma medida urgente, garante o PCP, que defende que a gasolina utilizada na pesca artesanal seja apoiada.

Os pescadores contactados pelo PCP denunciaram ainda os problemas relacionados com acidentes e mortes no mar. Os profissionais da pesca queixam-se das deficientes condições de entrada e saída dos portos, que colocam em risco a sua segurança, e dos seus baixos rendimentos, que constituem uma forma de pressão para que vão para o mar mesmo quando as condições não o aconselham.

Finalmente, nos contactos com pescadores e na reunião com o STPN foi levantada a questão do Porto de Leixões, e das obras aí previstas. Sendo unânime a necessidade de intervir a fundo nesta infra-estrutura, e de estender a invervenção ao Porto de Pesca (que, para o PCP, se encontra num «estado lastimoso»), há igualmente a preocupação com a interrupção da actividade deste porto durante um período de dois a três anos. É fundamental, portanto, que sejam criadas alternativas viáveis que não ponham em causa a actividade piscatória.