Atrair a atenção para um lado enquanto no outro se mete a moeda no bolso, é um dos truques essenciais do ilusionismo. Nos transportes o ilusionismo tem sido utilizado com frequência pelo governo. A mais recente encenação é a do desaparecimento das Indemnizações Compensatórias (IC’s) com a concessão dos transportes a privados.

Aquilo que é decisivo para o Governo – fazer passar o dinheiro das contas públicas para os bolsos dos capitalistas – continua a realizar-se mesmo defronte dos olhos de todos, mas o governo insiste, e insiste, «vejam como desaparecem as IC’s », «vejam, vejam, e espantem-se».

Tentemos explicar nestes 2150 caracteres o truque.

No Metro do Porto já funciona, desde o início da operação, o «modelo» de privatização que o Governo quer agora impor aos restantes transportes públicos. Temos uma empresa pública, a Metro do Porto, que tem a concessão do Metro do Porto e outra empresa, a ViaPorto, que é privada, e detém a subconcessão da exploração comercial.

A Metro do Porto assumiu todos os custos com a construção da infraestrutura (que o Estado não financiou) à custa de empréstimos bancários. A cada ano, a Metro do Porto assume os encargos dessa dívida, assume os custos de manutenção da infraestrutura, com a limpeza, a vigilância e a bilhética, paga o leasing dos comboios, e ainda tem que suportar os seus próprios custos de funcionamento, pois até uma gestora de subconcessões e subcontratos tem custos. E ainda paga um valor anual à subconcessionária Via Porto.

Em 2013, a Metro do Porto recebeu 38 Milhões de bilhetes e passes e 12 Milhões de IC’s. E pagou à ViaPorto 49,9 Milhões pelo contrato de subconcessão. Ou seja, formalmente a privada ViaPorto não recebe IC, mas na prática é ela que a recebe bem como todas as receitas geradas no sistema, ficando a empresa pública sem outra alternativa que o crescente endividamento como única «receita» que o Governo autorizou.

Sem IC’s, para a privada ViaPorto nada mudaria, receberia os mesmos 49,9 milhões. Mas a pública Metro do Porto ficaria com menos 12 milhões. E a sua dívida, teria crescido 469 milhões em vez dos 457 milhões que de facto cresceu em 2013.

O fim das IC’s não resolve nada. É puro ilusionismo.