O documento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentado, dia 24, em Tóquio, critica as políticas de austeridade, seguidas em particular em países da União Europeia, e defende o reforço da protecção social, o objectivo do pleno emprego e o acesso universal aos serviços públicos.

Intitulado «Sustentar o Progresso Humano: reduzir as vulnerabilidades e aumentar a resiliência», o relatório revela graves retrocessos de países europeus no Índice de Desenvolvimento Humano.

Assim, numa lista em que Portugal se mantém no 41.º lugar, a Irlanda desce três posições para 11.º, a Polónia desce para 35.º e a Suécia para 12.º, ambos baixando uma posição. A Grécia e o Chipre mantêm as suas posições, mas os resultados são inferiores aos do ano passado.

«As recentes medidas de austeridade aumentaram a pobreza em mais de metade dos países europeus, sendo os grupos mais em risco as crianças, os imigrantes, minorias étnicas e pessoas com deficiência», afirma o relatório.

Os seus autores consideram que «é tempo de reavaliar a lógica das medidas de austeridade e focar os esforços em impulsionar os investimentos para crescimento a longo-prazo».

O relatório fala especificamente da bolha financeira de 2008, salientando que os países europeus se concentraram nas medidas de austeridade, «apesar de existirem sinais iniciais de recuperação económica, em parte graças a medidas fiscais de contra ciclo».

«A austeridade cria um ciclo vicioso», observa ainda o relatório, explicando que «os cortes na despesa pública que fomenta o crescimento – tais como investimentos capitais e despesa social – enfraquecem a base fiscal e aumentam a necessidade de assistência social, agravando os défices fiscais, a dívida e conduzindo a novas medidas de austeridade. Os cortes também enfraquecem o futuro desenvolvimento humano e arriscam reverter conquistas» alcançadas ao longo de muitos anos.

Portugal atrasa-se

Portugal partilha com o Chile a 41.ª posição no índice de Desenvolvimento Humano de 2014, com uma pontuação de 0.822, num total de 87 países. A esperança média de vida é de 79,9 anos, a escolaridade média é de 8,2 anos e o PIB per capita de 24 130 dólares.

Em 2009, o País estava no 34.º lugar. Além disso, os dados revelam uma desaceleração no crescimento. Nos anos 1980, o índice crescia a 0,97 por cento ao ano, na década seguinte a 0,96 e, desde o início do século, abrandou para 0,41.

Mesmo entre os países da UE intervencionados pelo FMI, Portugal é o que se qualifica pior (a Irlanda está em 11.º, a Espanha em 27.º e a Grécia em 29.º).