A intenção do executivo de Bruxelas, que deveria fazer uma declaração na sessão plenária desta semana do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, foi denunciada dia 8, pelos deputados do PCP.

Em conferência de imprensa, Inês Zuber lembrou que a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu há quatro anos previa, entre outros, a garantia de 20 semanas de licença de maternidade e duas semanas de paternidade integralmente pagas, e a protecção das recentes mães trabalhadoras no regresso ao trabalho.

A retirada formal deste projecto, que aliás nunca passou do papel devido à oposição dos governos (Conselho Europeu), reflecte, segundo os comunistas portugueses, a «agenda conservadora e retrógrada com o objectivo de fazer recuar conquistas civilizacionais em matéria de igualdade entre homens e mulheres».

De resto, já este ano a maioria do Parlamento Europeu havia dado esse sinal ao rejeitar o Relatório Zuber sobre Igualdade entre Mulheres e Homens na União Europeia em 2013.

Sintonia nos cortes

A deputada do PCP considerou «significativo» que «o Conselho Europeu esteja sempre em sintonia sobre os cortes nos salários e nos direitos dos trabalhadores mas não consiga encontrar consenso para reforçar os direitos das famílias e das mães trabalhadoras».

O recuo em relação à directiva da maternidade «é ainda mais escandaloso por se dar num período em que os problemas de envelhecimento demográfico em vários países da UE são prementes e existe a clara necessidade de promover o aumento da natalidade, indispensável para o desenvolvimento das nossas sociedades».

Lembrando os casos de discriminações no local de trabalho em relação as trabalhadoras que estão grávidas ou que são mães, o PCP salienta que esta decisão afectará a vida de milhões de mães trabalhadoras, evidenciando ao mesmo tempo que o discurso oficial da UE sobre a pretensa defesa da igualdade de direitos entre homens e mulheres, do direito à conciliação entre a vida profissional e familiar, etc., não passa de pura retórica demagógica.