A liberdade da terra das prisões

António Santos

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O telefone toca demoradamente. Estou já convencido de que ninguém atenderá. Talvez seja demasiado cedo… lá são menos cinco horas. Depois cai o voicemail. Uma voz rouca e agastada apresenta-se: «Ligou para o número de Robert King. Se não puder atender estou provavelmente preso ou morto. Em qualquer dos casos, não faz muito sentido deixar mensagem». Até que finalmente o auscultador se levanta do outro lado do Atlântico numa respiração pesada. É o próprio King que atende, ex-preso político do Partido Pantera Negra e um dos «3 de Angola». Aos 18 anos, Robert, hoje com 72, foi condenado por homicídio. Passou 32 anos preso, 29 dos quais sob rigoroso regime de solitária. Em 2001 foi declarado inocente. Os outros dois presos políticos tiveram menos sorte: Herman Wallace passou 42 anos em solitária até ser libertado, com um cancro terminal, a 1 de Outubro de 2013. Dois dias depois, um juiz decidiu anular a sua libertação. Herman não chegou a ser preso porque morreu no dia seguinte. Robert estava com ele. Conta-me que as suas últimas palavras foram «estou livre». O terceiro, Albert Woodfox, está em solitária há 41 anos. Robert dedica a vida a lutar pela sua liberdade: «Eu vi-me livre de Angola. Mas Angola não se viu livre de mim». A Penitenciária Estadual do Luisiana é conhecida por Angola porque até à Guerra Civil foi uma plantação trabalhada por escravos angolanos. Hoje, Angola parece parada no tempo: são 130km² de cana-de-açúcar, trabalhados 12 horas por dia por mais de 6500 presos, sob a vigilância de brancos a cavalo e caçadeira ao colo. 70% dos reclusos são negros.

Robert é peremptório: nos EUA o sistema prisional é o sucedâneo da escravatura e Angola não é nem mais nem menos do que uma plantação de escravos. É a própria Constituição dos EUA que, na sua 13.ª emenda, lembra que a escravatura é ilegal «excepto como punição por um crime». Angola não é apenas o fantasma vergonhoso da América antebellum, é a cofragem proverbial de um sistema estruturalmente racista. Os negros constituem apenas 13% da população estado-unidense, mas compõem 40% da população prisional do país. No Luisiana, um em cada sete negros está preso. Os exemplos grotescos estão por todo o lado: Em 2006, na Virgínia, Travion Blount, com 15 anos, roubou telemóveis e dinheiro numa festa. Não magoou ninguém, mas foi julgado como um adulto e condenado a seis prisões perpétuas acrescidas de 118 anos de prisão. Em 2014, no Delaware, o multimilionário Robert Richards IV confessou ter abusado sexualmente dos seus dois filhos. Os tribunais consideraram que «um homem como ele não se daria bem na prisão» [sic!] e foi libertado.

O esgoto da escola à prisão

Como Travion, todos os anos 200 000 crianças são julgadas como adultos nos EUA. Trata-se do eixo fundamental do sistema conhecido como «corredor escola-prisão». Este corredor começa na desigualdade estrutural do sistema educativo, altamente descentralizado e localmente financiado. Nos bairros pobres, as escolas são invariavelmente piores e os estudantes obtêm piores notas nos exames nacionais. Quanto piores as notas, pior é o financiamento da escola e mais comuns são os problemas de comportamento.

Desde 1999 que a resposta nacional a estes problemas é a criminalização da sala de aula. Quase todas as escolas passaram a contar com polícia e algumas chegam a contratar guardas prisionais. Onde faltam livros e computadores não faltam detectores de metais, câmaras de videovigilância e cães para detectar droga. A política disciplinar de «tolerância zero» denota que é mais barato expulsar um estudante do que ajudá-lo. Os alunos expulsos e detidos são devolvidos às condições sociais que originaram o problema de comportamento, privados do acesso à educação ou encaminhados directamente para o sistema carcerário. Transformar o sistema educativo numa extensão do sistema prisional foi o veículo encontrado pelo capitalismo para controlar uma parte da população que ele próprio exclui e deserda, afiançando mão-de-obra gratuita ao capital. Assim, o orçamento para as escolas baixa na proporção do incremento do orçamento para as prisões.

Robert fala-me de um quadro de Norman Rockwell de que gosta muito. Pintado logo após a histórica sentença Brown, mostra uma menina negra a entrar na escola protegida pela polícia. Se o mesmo quadro fosse pintado hoje mostraria o contrário: um polícia a retirar uma menina negra da escola. O «corredor escola-prisão» é uma lembrança cruel de que para o capitalismo a educação não tem valor per se: é aparelho de controlo social no espírito do «Vigiar e Punir» de Foucault. Robert emociona-se sempre que fala de Albert Woodfox, que foi preso pela primeira vez quando tinha 14 anos. Pergunto-lhe o que quer fazer quando Albert for libertado. «Lembras-te de como acaba aquele filme, os Condenados de Shawshank?» Devolve Robert «Gostava que fosse assim: Um longo abraço ao pé do mar. Só que na praia de um país livre».



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