Travar o declínio económico
Só na região de Setúbal, 185 micro, pequenos e médios empresários (MPME) já manifestaram o seu apoio à lista da CDU para o Parlamento Europeu (PE).
Reforçar a capacidade de intervenção na Europa
Este número, que não pára de crescer, foi anunciado no dia 7 de Maio, durante um jantar de MPME, no Feijó, Almada, que contou com a presença de João Ferreira, cabeça de lista da CDU às eleições para o PE, e de Ana Teresa Vicente, mandatária distrital.
Na iniciativa, promovida pela Comissão de Apoio de Empresários da Região de Setúbal à CDU, que entretanto se formou, estiveram ainda, entre muitos outros, Armando Serrão, presidente da Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita, João Osório, presidente da Associação de Pequenos Empresários da Região de Setúbal e Alentejo, João Pedro Soares, presidente da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, Vicente Merendas, do Executivo da Direcção da Organização Regional de Setúbal (DORS) do PCP e responsável pela área das micro, pequenas e médias empresas, Bruno Dias, deputado na Assembleia da República, Margarida Botelho, da Comissão Política do PCP e responsável pela DORS, e os também candidatos Rui Paixão, Susana Silva e João Geraldes.
Após o jantar, João Ferreira lembrou que os últimos três anos de pacto de agressão representaram a destruição de 500 mil postos de trabalho, elevando o desemprego para mais de um milhão e quatrocentos mil desempregados, dos quais apenas menos de 400 mil recebem apoios sociais. O acordo de PS, PSD e CDS com a troika estrangeira teve ainda como consequências a redução média dos custos salariais de 18,3 por cento, a degradação das reformas e das pensões, o aumento da pobreza, que atinge hoje três milhões de portugueses, e o encerramento de 70 mil empresas.
«Quando percorremos as ruas das cidades do nosso País, de Norte a Sul, vemos lojas, porta sim, porta não, fechadas, um sinal muito vivo do que são os milhares de falências de micro e pequenas empresas nos últimos anos. Nas que ainda estão abertas, deparamo-nos com um sentimento de grande angústia perante as enormes dificuldades enfrentadas por este sector», alertou.
Propostas do PCP
No PE e na Assembleia da República (AR), os deputados do PCP têm defendido que o Estado deve incentivar a actividade empresarial, em particular das pequenas e médias empresas. Recentemente, os eleitos comunistas propuseram, pela importância que as MPME assumem na economia nacional e pelos riscos de sério agravamento económico e social, «a extinção do PEC e a criação do Regime Simplificado de Tributação, com taxas diferenciadas, de acordo com coeficientes técnico/científicos a apurar e a publicar para cada ramo de actividade», «alargar o pagamento do IVA após boa cobrança às empresas até dois milhões de facturação», «criar uma moratória no pagamento das dívidas ao Estado, por parte das empresas, acompanhada por adequada linha de crédito», «a reposição da taxa de 12,5 por cento do IRC para os primeiros 12 500 euros de matéria colectável» e, entre outras medidas, «a redução do IVA da Restauração de 23 para 13 por cento».
Para os próximos cinco anos, no PE, os candidatos da CDU reclamam a «implementação de um programa de defesa dos sectores produtivos e do emprego», a «defesa de um sector financeiro público forte e dinâmico», ao serviço do desenvolvimento económico em cada país, e a «salvaguarda da possibilidade de intervenção do Estado em situações de grave situação social e económica, devido a dificuldades ou encerramento de empresas, ou a calamidades, promovendo medidas concretas de apoio aos trabalhadores e à recuperação económica dos sectores e regiões atingidos. Esta possibilidade de intervenção deve prevalecer face às regras da dita livre concorrência.»
CDU é diferente
«Às vezes as pessoas têm a ideia de que os deputados, quando são eleitos, vão para Bruxelas e para Estrasburgo e ficam por lá cinco anos até virem para as próximas eleições. Se é verdade que alguns darão razão a essa ideia, essa é uma prática contrariada todos os dias pelo estilo de trabalho dos eleitos da CDU», destacou João Ferreira, dando como exemplo as «mais de 500 iniciativas feitas em Portugal, ao longo dos últimos cinco anos, uma grande parte delas junto dos MPME».
João Pedro Soares salientou, por seu lado, a importância das eleições para o PE. «Temos que reforçar a nossa capacidade de intervenção na Europa, que está cada vez mais distante de nós. Só a CDU poderá, de facto, travar este processo», afirmou, enumerando alguns dos problemas que os micro, pequenos e médios empresários enfrentam, nomeadamente o aumento da carga fiscal.
Inês Zuber em Coimbra
Inês Zuber, deputada do PCP e candidata às eleições para o Parlamento Europeu (PE), esteve no dia 7 de Maio no distrito de Coimbra, tendo reunido com delegados e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos e com membros da Comissão de Trabalhadores da TRANSDEV, que alertaram para os principais problemas dos trabalhadores desta empresa multinacional de transportes públicos, que passam pelo ataque aos salários e ao horário de trabalho.
A candidata falou ainda com os utentes e trabalhadores do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, que, nos últimos tempos, viu encerrar a maternidade e os serviços de urgência.