As me­didas foram jus­ti­fi­cadas pelo novo pri­meiro-mi­nistro, Ma­nuel Valls, com a ne­ces­si­dade de a França re­duzir o dé­fice pú­blico para três por cento até 2017. O go­ver­nante alegou ainda que a des­pesa pú­blica re­pre­senta 57 por cento do Pro­duto In­terno Bruto (PIB) e que a dí­vida do país passou de 50 por cento em 2002 para 93 por cento do PIB, para con­cluir que «vi­vemos acima das nossas pos­si­bi­li­dades».

Assim, dos 50 mil mi­lhões de euros a cortar, 18 mil mi­lhões serão re­ti­rados ao Es­tado cen­tral, 11 mil mi­lhões às au­to­ri­dades lo­cais e re­gi­o­nais e 21 mil mi­lhões à pro­tecção so­cial e saúde.

As re­formas e as pres­ta­ções so­ciais (abonos de fa­mília, sub­sídio de de­sem­prego, etc.) fi­carão con­ge­ladas, à ex­cepção das mais baixas, man­tendo-se o con­ge­la­mento dos sa­lá­rios dos fun­ci­o­ná­rios pú­blicos em vigor desde 2010.

As «pou­panças» são ainda ga­ran­tidas por ou­tras me­didas an­te­ri­or­mente anun­ci­adas como o au­mento da idade de re­forma, a re­dução do abono às fa­mí­lias com ren­di­mentos mais ele­vados, bem como a re­dução do nú­mero de fun­ci­o­ná­rios pú­blicos nos di­fe­rentes sec­tores, à ex­cepção da Edu­cação, Se­gu­rança e Jus­tiça.

Na saúde, as novas ori­en­ta­ções visam es­ti­mular o re­curso a ci­rur­gias em am­bu­la­tório e o uso de me­di­ca­mentos ge­né­ricos.

Afirmou Valls que estas me­didas serão «com­pen­sadas» com apoios, a anun­ciar até Junho, em «be­ne­fício dos con­tri­buintes mais mo­destos».

Pa­tro­nato be­ne­fi­ciado

Por outro lado, as con­tri­bui­ções pa­tro­nais para a se­gu­rança so­cial serão re­du­zidas no mon­tante de 30 mil mi­lhões de euros já a partir de Ja­neiro pró­ximo, me­dida que se in­sere no cha­mado «pacto de res­pon­sa­bi­li­dade» apre­sen­tado no início do ano pelo pre­si­dente Fran­çois Hol­lande.

Valls ex­plicou que tudo isto é feito em nome da «cri­ação de em­prego», ale­ga­da­mente a «pri­meira pri­o­ri­dade» do go­verno, numa al­tura em que França tem ofi­ci­al­mente mais de dez por cento de de­sem­pre­gados.

Su­pos­ta­mente, a re­dução da tri­bu­tação das em­presas, que será paga a do­brar pelos con­tri­buintes, irá es­ti­mular a cri­ação de em­pregos.

Estas me­didas foram apre­ci­adas, ontem, 23, em Con­selho de Mi­nis­tros, de­vendo ser sub­me­tidas na pró­xima se­mana à As­sem­bleia Na­ci­onal, onde já sus­ci­taram crí­ticas de vá­rios de­pu­tados da mai­oria so­ci­a­lista.

Foi o caso de Ch­ris­tian Paul que, afir­mando falar em nome de 150 de­pu­tados so­ci­a­listas, as con­si­derou «ina­cei­tá­veis tanto na forma como no con­teúdo».

Também as prin­ci­pais cen­trais sin­di­cais se pro­nun­ci­aram ne­ga­ti­va­mente sobre o plano de cortes. Thi­erry Le­paon, se­cre­tário-geral da CGT, afirmou que o go­verno se mostra «duro com os fracos e fraco com os fortes», alu­dindo às re­du­ções das con­tri­bui­ções pa­tro­nais, ao mesmo tempo que os tra­ba­lha­dores e re­for­mados são pe­na­li­zados nos seus ren­di­mentos.