Uma revolução é um processo social complexo e particularmente intenso, no curso do qual intervém uma infinidade de factores e de sujeitos, por vezes em sentidos divergentes ou mesmo contraditórios. Daí ser sempre mais rico do que a mais brilhante das teorizações, quer sejam elas produzidas de antemão quer assumam um carácter retrospectivo.

A Revolução de Abril, evidentemente, não foge a esta regra. Em 1965, no seu VI Congresso, o PCP aprovou o Programa para a Revolução Democrática e Nacional, que o processo revolucionário concreto viria a confirmar nas suas linhas e objectivos fundamentais. Mas a Revolução não estava escrita e, no seu desenvolvimento concreto, trouxe surpresas e originalidades.

Abril foi uma Revolução profunda que alterou completamente as estruturas políticas, económicas, sociais e culturais do País, mudando por completo a sua fisionomia. Transformações reais que pela sua natureza e conteúdo concreto se podem considerar no caminho para o socialismo. Ela não se limitou a alterar a forma de domínio político das classes detentoras do poder económico; pelo contrário, afastou-as do poder político e aboliu no fundamental o seu poder económico. Ela foi factor de emancipação e de progresso social e nacional.

Em menos de dois anos, o Portugal fascista (com o seu rol de exploração, violência e obscurantismo) deu lugar a um país que apontava o objectivo de «abrir caminho para uma sociedade socialista», como se podia – e pode, ainda hoje! – ler no preâmbulo da sua Constituição.

Mas a Constituição da República Portuguesa, aprovada e promulgada a 2 de Abril de 1976, assumiu as profundas transformações reais – direitos, conquistas e valores – correspondentes aos objectivos da Revolução Democrática e Nacional e integrantes do caminho para o socialismo: o direito ao trabalho e a um salário digno; o direito à saúde e à educação públicas e de qualidade e à protecção social no desemprego ou velhice. Mas, igualmente, o carácter irrevogável da Reforma Agrária, das nacionalizações e do controlo operário; o Poder Local Democrático; a submissão do poder económico ao poder político democrático; a contribuição de Portugal para a Paz, o desarmamento, o respeito pela independência e soberania dos povos.

Conquistas da luta popular

Se o carácter das transformações democráticas e revolucionárias de Abril impressiona pela sua profundidade, a forma como elas foram alcançadas é simplesmente notável. A este respeito, escreveu Álvaro Cunhal (no relatório ao VIII Congresso do PCP, em 1976): «o factor determinante das transformações democráticas e revolucionárias levadas a cabo e das decisões progressistas do poder político foi a luta das massas populares. A luta de massas antecedeu sempre as decisões do poder. A iniciativa partiu sempre de baixo.»

Salvo um curto período após a derrota do golpe de 11 de Março de 1975 (na vigência do IV e do V governos provisórios), o poder político procurou contrariar, ou acompanhou com atraso, as transformações revolucionárias que as massas populares e os militares do MFA provocavam na vida nacional. Em todo o período de ascenso revolucionário, a luta popular e os seus resultados concretos «ultrapassaram sempre a iniciativa dos órgãos de poder», concluiria, na mesma ocasião, Álvaro Cunhal.

Na verdade, as conquistas de Abril foram alcançadas sem que tivesse sido criado um aparelho de Estado correspondente às transformações verificadas e, inclusivamente, sem que tenha havido um poder revolucionário. Houve, sim, revolucionários no poder – Álvaro Cunhal (ministro sem pasta entre o I e o IV governos provisórios), Vasco Gonçalves, o «companheiro Vasco» (primeiro-ministro nos II, III, IV e V governos provisórios), entre outros – seja a par daqueles que o exerceram com hesitações seja daqueles que o assumiram como conspiradores, reaccionários e saudosistas do fascismo.

A própria aprovação e promulgação da Constituição, na data concreta em que se deu, testemunham a força da Revolução: a 2 de Abril de 1976 já a correlação de forças no plano militar se tinha alterado em desfavor da democracia e do socialismo e o VI governo provisório, então em funções, tinha uma clara maioria de representantes do PS e do PSD. Estes mesmos partidos, por mais que tenham tentado impedir que a Constituição fosse uma realidade, não tiveram outro remédio senão aprová-la eles mesmos.

Conquistas do povo

Os anos decorridos e os efeitos da agressão ideológica alimentam a ideia de que as conquistas de Abril serão, mais ou menos, aquilo que a contra-revolução ainda não destruiu. Esta distorção serve os objectivos da política que retira o máximo aos trabalhadores e ao povo para que fique garantido esse máximo à ínfima minoria de exploradores, sejam estes nacionais, estrangeiros ou apátridas como por natureza é o capital.

As conquistas da revolução, alcançadas em poucos meses e com uma crise cíclica do capitalismo a pesar sobre um Portugal dependente e atrasado, foram obra das massas trabalhadoras organizadas. Estas foram também as que mais ganharam e, por isso, têm sido as que mais esforçadamente se batem em sua defesa. As conquistas de Abril são conquistas do povo.

Primeiro vem a conquista da liberdade, que abre alas a todas as outras. Nas trincheiras mais avançadas da revolução portuguesa situam-se as nacionalizações, a reforma agrária e o controlo operário.

Pelo meio está uma imensidão de modificações progressistas: a proibição da tortura e demais métodos repressivos do fascismo e a consequente garantia do direito à vida e à integridade moral e física das pessoas; a liberdade de expressão, de reunião, de associação; a liberdade sindical e o direito à greve; a legalização de partidos políticos e a realização de eleições livres; a instituição do poder local democrático; o fim da guerra colonial e a independência das colónias; o direito de voto aos 18 anos e o fim de aberrantes situações de discriminação das mulheres; a garantia de um salário mínimo nacional e do direito dos trabalhadores à negociação e contratação colectivas; o reconhecimento do direito a férias remuneradas e aos subsídios de férias e de Natal; a garantia de protecção social universal no desemprego, na doença e na reforma; a assumpção pelo Estado das obrigações de serviço público, decorrentes da garantia do direito de todos ao emprego, à saúde, ao ensino, a habitação condigna, ao transporte...

Muitas destas conquistas são hoje sentidas como se sempre tivessem existido na vida do País e dos portugueses – melhor, de quase todos os portugueses. Este «quase» deixa de fora, naturalmente, os que sustentavam o regime fascista e dele eram beneficiários. Abril não lhes deu nada e atacam como podem as conquistas do povo para recuperarem as perdas e obterem novos ganhos. É com esta luta por pano de fundo que os comunistas e muitos outros democratas e patriotas continuam hoje a considerar as conquistas de Abril não apenas como momentos dos mais elevados da história de Portugal, mas sobretudo como componentes indispensáveis num projecto de futuro, de um futuro que tem que ser melhor para o povo português.

Abril mudou o País

«A revolução de Abril não consistiu na mudança da forma de domínio político das classes detentoras do poder económico no tempo da ditadura. A revolução de Abril afastou essas classes do poder político e liquidou o seu poder económico.

A nacionalização da banca e dos sectores básicos (seguros, electricidade, petróleos, indústria do ferro e aço, transportes, estaleiros, extracção de minérios, vidro, produtos químicos, celulose e papel, tabaco, cervejas) não só salvou a democracia em vias de instauração do estrangulamento económico que os grandes grupos monopolistas estavam provocando, como estabeleceu uma base objectiva para o desenvolvimento económico em benefício do País e do povo, aliás concretizado em resultados positivos.

A intervenção do Estado em muitas centenas de empresas a que foi obrigado pela sabotagem do patronato reaccionário, o estabelecimento em centenas de empresas de sistemas de autogestão, controlo operário e cooperativas reforçou tal possibilidade.

A reforma agrária na zona do latifúndio, conduzida no fundamental pelo proletariado rural alentejano e ribatejano, foi outra das grandes conquistas da revolução de Abril. Realizada defrontando furiosas campanhas, ameaças, acções militares de intimidação, operações armadas dos agrários, atentados terroristas, golpes de mão, actos de sabotagem, tentativas sucessivas de estrangulamento económico e financeiro, a reforma agrária transformou radicalmente a agricultura e a situação das populações na região. Foram criadas cerca de 500 Unidades Colectivas de Produção (UCPs)/Cooperativas, numa superfície de mais de um milhão de hectares. Foram desbravadas centenas de milhares de hectares de terras até então incultas. Foi alargada a área cultivada, diversificadas as culturas, introduzidas novas culturas, aumentada a produção agrícola e o efectivo pecuário, enriquecidos os parques de máquinas, construídas vacarias e ordenhas mecânicas.

As condições de vida dos trabalhadores e das populações melhoraram radicalmente.»

Excertos de «A revolução de Abril 20 anos depois»,
artigo de Álvaro Cunhal,
publicado na revista «Vértice» N.º 59,de Março-Abril de
1994, e em Outubro desse ano incluído na 2.ª edição
de «A Revolução Portuguesa – o Passado e o Futuro»

Cicatrizes...

Passou há dias na RTP uma de várias reportagens a evocar os 40 anos do 25 de Abril. Era sobre a reforma agrária e foi conduzida em torno das «cicatrizes» dos trabalhadores que ocuparam terras e dos agrários que então ficaram sem elas.

O lado dos trabalhadores foi mostrado por dois ou três intervenientes, em imagens e palavras do presente e de 1975. Heróis, como tantos milhares, que se lançaram aos campos da fome para neles plantarem vida melhor e raízes para o futuro, falaram com o coração sobre os dias de hoje e sobre o que então foi feito para todos. Hermínia admitiu que agora quer esquecer. E logo esclareceu que isto nada tem a ver com renegar o passado, onde a víramos pouco antes, jovem ceifeira de falas claras. Quer esquecer porque o presente lhe dói. Queria ver os jovens que ainda ficaram na aldeia, ligados à terra, com postos de trabalho, com a sua casa, a sua família... Acredita que isso, que agora eles não têm, seria possível com a reforma agrária.

Não falaram agrários, não aceitaram. Apenas um deu a cara, para contar como ficou sem a herdade e a mãe e umas amigas tiveram que começar a vender comida para fora, e como tudo acabou por lhe ser devolvido. A reportagem já tinha falado da «lei Barreto», das desocupações, da GNR a aparecer todos os dias nas cooperativas, armada até aos dentes, para escorraçar os trabalhadores.

No fim chegou, forçada, a ilustração da reportagem para a alegoria das cicatrizes: «na devolução, como na ocupação» houve feridos, mortos e memórias difíceis de apagar. Não se disse que só morreram trabalhadores, a defender a terra que semeavam. Também não se disse que nas ocupações de terras nenhum agrário morreu.

Não são iguais as cicatrizes ganhas por combatentes tão distintos numa luta de interesses tão opostos.