Promovido pelos vereadores da CDU na Câmara de Odivelas, realizou-se no dia 5 de Abril um debate subordinado ao tema «Amianto nas escolas: uma realidade a conhecer, um problema a resolver», no qual participaram cerca de 50 pessoas, na sua maioria membros de associações de pais, a Federação das Associações de Pais do Concelho de Odivelas (Fapodivel), professores e eleitos da CDU na Assembleia Municipal.
Moderado pela vereadora Fernanda Mateus, a iniciativa teve como oradores João Prista e Silva e Florentino Serranheira, professores na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, e Maria da Luz Nogueira, vereadora na Câmara de Odivelas.
A realização deste debate decorre da preocupação com que há vários anos os eleitos da CDU têm vindo a acompanhar este problema nos órgãos municipais, uma vez que no concelho existem 23 escolas que contêm fibrocimento, sendo 14 do primeiro ciclo e jardim-de-infância, seis do segundo e terceiro ciclo e três do ensino secundário.
No decorrer dos trabalhos, Florentino Serralheira centrou a sua intervenção no esclarecimento sobre as características do amianto, a evolução do conhecimento sobre os seus efeitos para a saúde, bem como as directivas comunitárias e legislação nacional que proíbem a utilização de materiais que contenham amianto na construção de equipamentos e recomendam a sua substituição nas construções onde o mesmo existe.
Por seu lado, João Prista e Silva referiu as circunstâncias em que o amianto constitui perigo para a saúde, sublinhando que as partículas atacam o organismo por via respiratória e que, na maior parte dos casos, o corpo tem defesas para resistir a essas ameaças. Salientou ainda que só existe uma ameaça real para a saúde se houver uma exposição significativa à substância e se esta for prolongada no tempo. Neste sentido, o professor referiu que na impossibilidade de substituição das estruturas que contém amianto deve existir cuidado com o seu estado de manutenção.
Mário Nogueira responsabilizou o Ministério da Educação pela ausência de informação sobre a lista das escolas que contêm aquela substância – o Governo está obrigado a fornecer essa informação de acordo com o estabelecido na Lei 2/2011–, e salientou que ninguém exige que a remoção do amianto seja feita ao mesmo tempo, mas é indispensável haver uma calendarização das intervenções nas escolas. Sublinhando a necessidade de o Executivo cumprir as leis, Mário Nogueira fez notar que não foi por acaso que a União Europeia aprovou directivas sobre a matéria e as instâncias comunitárias procederam à remoção do fibrocimento em edifícios onde funcionam os seus serviços.

Plano de emergência

Já Maria da Luz Nogueira referiu que os vereadores da CDU há anos que vêm acompanhando o problema do amianto nas escolas do concelho, na sequência de visitas que fazem ou de informação por agentes da comunidade escolar, ou ainda em resultado dos relatórios da autoridade de saúde pública. Em Fevereiro, chegaram mesmo a apresentar uma proposta de elaboração de um plano de emergência para substituir as coberturas que contenham amianto nas escolas que são da responsabilidade da Câmara e que seja exigido ao Ministério da Educação a intervenção nas escolas da sua competência.
A propósito das declarações públicas da vereadora da Educação, segundo as quais a autarquia iria investir 400 mil euros em intervenções nas escolas, Maria da Luz Nogueira fez notar a disparidade entre esse montante e os gastos com a parceria público-privada em que a Câmara paga em média mais de dois milhões de euros por ano.

Preocupações e dúvidas

No espaço de debate foram várias as preocupações e dúvidas colocadas pelos participantes, centradas, essencialmente, nos aspectos relacionados com os efeitos do amianto para a saúde. Preocupação também quanto à falta de informação sobre o estado de conservação das estruturas de fibrocimento, tendo em conta que as escolas onde existe foram construídas há dezenas de anos.