O PCP promoveu, dia 8, um encontro com investigadores e cientistas para «tomar o pulso» a este sector estratégico e reafirmar algumas das suas propostas centrais que – como afirmou a deputada Rita Rato, presente na sessão – têm sido apresentadas ao longo dos anos e sucessivamente chumbadas pelos partidos da troika nacional (PS, PSD e CDS). Presentes estiveram professores, investigadores e bolseiros, que traçaram o panorama de um sector que vive (ou sobrevive) à custa do trabalho precário e sem direitos, da desregulação de horários, das bolsas sucessivas, quando as há. No fundo, um sector que resiste à destruição a que o Governo PSD/CDS, seguindo as pisadas dos seus antecessores, o quer condenar.

O caso do Instituto de Investigação Científica Tropical, à beira do desmantelamento, é bem a prova da continuidade das políticas dos sucessivos governos, sejam eles constituídos pelo PS ou pelo PSD e CDS. O mesmo se passa com a generalização do recurso a bolsas em vez da celebração de contratos de trabalho, como aliás exige o PCP e a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC). O problema vem de trás, mas agravou-se com o brutal corte verificado este ano no número de bolsas atribuídas, o que constitui um despedimento colectivo encapotado e põe em causa o funcionamento de institutos e laboratórios.

Desenvolvimento ou negócio?

Se, como aliás apontava o lema da sessão, a ciência e a tecnologia podem (e, para o PCP, devem) ser um instrumento de desenvolvimento e soberania do País, também podem constituir um factor de concentração da riqueza e do poder num punhado de grupos económicos e grandes potências. Este é, aliás, o dilema com que o sistema científico e tecnológico nacional está confrontado.

Como afirmou Jerónimo de Sousa na intervenção de encerramento da sessão, «o “novo paradigma nacional para a ciência, o mesmo da União Europeia no Programa Horizonte 2020, é destruir toda a investigação que não considera ser do interesse do mercado e da grande indústria». É, acrescentou, concentrar o financiamento da investigação científica nos grupos económicos e financeiros em detrimento do desenvolvimento económico e social do País».

Mas ao contrário do que os defensores deste paradigma afirmam, garantiu o Secretário-geral do PCP, não é o sistema público de investigação e desenvolvimento que tem investigadores a mais; o sector privado é que tem investigação a menos. O investimento público no sector atingiu, em 2009, o seu pico – muito embora não tivesse sequer chegado a um por cento do PIB. Entre esse ano e 2012, a redução foi de 10 por cento, denunciou Jerónimo de Sousa.

Garantindo que «não existe uma política científica nacional planificada que atenda, designadamente, às necessidades do sector produtivo e de serviços essenciais», o dirigente comunista defendeu o reforço das equipas e das instituições científicas, ao nível humano, técnico e financeiro, a criação de condições para a estabilização das carreiras científicas e a afirmação do papel dos laboratórios do Estado enquanto «suporte científico e técnico das políticas públicas». Jerónimo de Sousa reafirmou ainda que deve caber aos estados a definição das suas políticas científicas e técnicas e não, como sucede de forma cada vez mais flagrante, à UE ou aos «mercados».