O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou na semana passada os resultados do Inquérito ao Emprego, revelando que do terceiro para o quarto trimestre de 2013 a taxa de desemprego passou de 15,6 para 15,3 por cento. Como era de esperar, o Governo usou estes números para levar por diante mais uma operação de propaganda em torno do alegado «sucesso» da sua política. Mas a realidade é, como sempre, mais complexa do que a manipulação, como revela o PCP numa nota do seu Gabinete de Imprensa, tornada pública no dia 5.

Nessa nota, o Partido considera que não se pode ignorar o valor da taxa de desemprego e a sua evolução em 2013 (sempre a descer a partir do segundo trimestre de 2013), que apontam para uma tendência clara de queda. Contudo, acrescenta, uma análise mais detalhada dos números permite proceder a uma «apreciação mais rigorosa» da realidade do desemprego e do emprego no País.

O PCP lembra, a este propósito, que mais de 100 mil portugueses foram empurrados para a emigração e que o número de desempregados foi artificialmente reduzido através da ocupação de quase 144 mil desempregados inscritos nos centros de emprego em «falsos programas de formação e emprego (quase o dobro do ano anterior e 3,5 vezes mais do que em 2011)». Ainda assim, a taxa de desemprego em sentido restrito subiu, entre 2012 e 2013, de 15,7 para 16,3 por cento.

São precisamente estes dados que apontam para uma taxa de desemprego real de 24,2 por cento, ou seja, cerca de um milhão e 400 portugueses estão «efectivamente desempregados». Aqui se incluem os 278 600 portugueses considerados inactivos mas disponíveis para trabalhar e os 263 200 trabalhadores em situação de subemprego visível.

Recessão, emigração e ocultação

Mas há outras realidades que se tornam claras com a análise mais cuidada dos números. Por exemplo, em 2013 foram destruídos 121 200 empregos, em especial na agricultura e na indústria transformadora, ou seja, nos sectores produtivos. O desemprego jovem mantém-se nos 37,7 por cento e os desempregados de longa duração – mais de um ano – são já 62,1 por cento do total. Em 2012 representavam «apenas» 54,2 por cento.

Ainda no que diz respeito ao desemprego de longa duração, o PCP alerta para uma realidade: a existência de um «número considerável e cada vez maior» de trabalhadores desempregados que, permanecendo nessa situação durante largos meses, «terá cada vez mais dificuldades em regressar ao mercado de trabalho», engrossando a categoria dos chamados «inactivos disponíveis para trabalhar mas que desistiram de o fazer».

Para o PCP, os dados divulgados pelo INE mostram uma situação «a todos os títulos anómala» e bem demonstrativa do estado a que o País chegou: «a redução do número de desempregados em Portugal não tem correspondência na criação de empregos e não é consequência do crescimento económico da nossa economia, que não se verifica, já que continuamos em recessão.»

Assim, aquilo a que se assiste é ao «abandono do mercado de trabalho, por desistência», à saída maciça de milhares de portugueses do País e à ocultação de perto de 150 mil desempregados, através de programas de emprego e formação. Tudo isto reduz artificialmente a taxa de desemprego, garante o Partido.