Agricultores não aguentam mais impostos

Protestos em todo o País

A Con­fe­de­ração Na­ci­onal da Agri­cul­tura (CNA) e as suas fi­li­adas estão a re­a­lizar, de Norte a Sul do País, jor­nadas de pro­testo contra as im­po­si­ções fis­cais sobre os agri­cul­tores.

«Só po­demos pagar com o que pro­du­zimos»

Uma marcha de pro­testo entre o Po­ceirão e Pal­mela teve lugar na sexta-feira, pro­mo­vida pela As­so­ci­ação dos Agri­cul­tores do Dis­trito de Se­túbal (AADS), se­guida de uma con­cen­tração junto às fi­nanças do con­celho e da Câ­mara Mu­ni­cipal.

A acção teve como ob­jec­tivo «exigir do Go­verno a anu­lação das novas re­gras fis­cais agrí­colas» que o Go­verno quer impor a partir de 31 de Ja­neiro. Em co­mu­ni­cado, a AADS con­si­dera «ina­cei­tável que para um pe­queno agri­cultor vender duas couves ou meia dúzia de ovos tenha que passar fac­tura, o que obriga a estar co­lec­tado nas Fi­nanças e su­jeito ao agra­va­mento de im­postos e con­tri­bui­ções para a Se­gu­rança So­cial» e acre­dita que, «com esta me­dida, o Go­verno irá acabar com o que resta da pe­quena agri­cul­tura fa­mi­liar».

Guarda

 Ini­ci­a­tiva idên­tica teve lugar, no dia 22, na Guarda, junto à Se­gu­rança So­cial, onde cen­tenas de agri­cul­tores se con­cen­traram, des­fi­lando de­pois até à re­par­tição de Fi­nanças. «Os an­te­ri­ores go­vernos pu­seram a agri­cul­tura mo­ri­bunda e estes se­nhores [do PSD/​CDS] vêm agora fazer o fu­neral», afirmou, em de­cla­ra­ções à Lusa, An­tónio Ma­chado, pre­si­dente da As­so­ci­ação Dis­trital de Agri­cul­tores da Guarda (ADAG), pro­mo­tora do pro­testo, que contou a pre­sença e so­li­da­ri­e­dade de uma de­le­gação da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal da Guarda do PCP.

Sobre as obri­ga­ções que vão en­trar em vigor, o di­ri­gente lem­brou que o «pe­queno agri­cultor não é igual ao agri­cultor com três, quatro ou cinco mil hec­tares de terra», sendo fun­da­mental «anular» ou «re­for­mular» a le­gis­lação, uma vez que «ne­nhum pe­queno agri­cultor pode pagar à Se­gu­rança So­cial 124 euros» e, de­pois, para poder vender o seu pro­duto, «ainda tem que estar co­lec­tado».

«Já que nos tiram todo o di­nheiro» e porque «só po­demos pagar com o que pro­du­zimos», lê-se num cartaz co­lo­cado junto ao edi­fício da Se­gu­rança So­cial, os agri­cul­tores, sim­bo­li­ca­mente, pa­garam as suas pres­ta­ções so­ciais com pro­dutos agrí­colas, como maçãs, couves, nabos, abó­boras, azei­tona, milho e ce­nouras. No final da ini­ci­a­tiva, exi­bindo ban­deiras pretas, en­to­aram a «Grân­dola Vila Mo­rena» e o hino na­ci­onal.

Vila Real

No dia an­te­rior, 21 de Ja­neiro, foi a vez dos agri­cul­tores de Vila Real ma­ni­fes­tarem a sua in­dig­nação contra «mais im­postos sobre os pe­quenos agri­cul­tores» e o «au­mento da con­tri­buição para a Se­gu­rança So­cial». Estes foram os motes prin­ci­pais para a con­cen­tração que de­correu frente à Se­gu­rança So­cial deste con­celho, pro­mo­vida pela As­so­ci­ação dos Vi­ti­vi­ni­cul­tores In­de­pen­dentes do Douro (AVI­DOURO), no âm­bito da jor­nada de pro­testo pro­mo­vida pela CNA.

Também aqui os agri­cul­tores foram im­pe­didos de en­trar quando, sim­bo­li­ca­mente, qui­seram pagar em gé­neros as con­tri­bui­ções para a Se­gu­rança So­cial. Zan­gados, der­ra­maram no chão – com in­dig­nação mas também com muita pena – os pro­dutos que tra­ziam. «Somos gente de paz e de tra­balho. Se viés­semos para en­tregar o nosso di­nheiro para pagar a Se­gu­rança So­cial, o di­rector re­gi­onal dei­xava-nos en­trar todas as vezes. Mas como é para pagar em gé­neros já não nos deixam en­trar. É um pe­queno di­tador de no­me­ação po­lí­tica. É pre­ciso cor­rermos com eles todos do Go­verno e das re­giões», disse um dos ma­ni­fes­tantes.

Os pro­dutos não en­traram, mas uma pe­quena de­le­gação deixou uma carta ao di­rector re­gi­onal da Se­gu­rança So­cial de Vila Real, dando a co­nhecer as ra­zões da luta dos agri­cul­tores.

 

Ou­tras ini­ci­a­tivas rei­vin­di­ca­tivas

No âm­bito da jor­nada de pro­testo dos agri­cul­tores, a As­so­ci­ação dos Agri­cul­tores do Porto (APA) está a en­viar e-mails rei­vin­di­ca­tivos às dez re­par­ti­ções de Fi­nanças do dis­trito, a As­so­ci­ação dos Agri­cul­tores do Dis­trito de Coimbra (ADACO) en­tregou, na pas­sada se­gunda-feira, um do­cu­mento rei­vin­di­ca­tivo na Di­recção Geral de Fi­nanças de Coimbra e o Se­cre­ta­riado dos Bal­dios do Dis­trito de Viseu (BAL­FLORA) per­correu vá­rias feiras da re­gião, onde re­co­lheu as­si­na­turas que foram en­tre­gues an­te­ontem nas Fi­nanças do dis­trito. A As­so­ci­ação Re­gi­onal dos Agri­cul­tores do Alto Minho (ARAAM) e a As­so­ci­ação para a Co­o­pe­ração entre Bal­dios (ACEB) estão a re­a­lizar, até sexta-feira, di­versas ac­ções de de­núncia das me­didas que o Go­verno quer im­ple­mentar, e, ontem, des­lo­caram-se à Se­gu­rança So­cial de Viana do Cas­telo.




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